STJ nega pleito da Cemig para renovar concessão da hidrelétrica de Jaguara

miércoles 24 de junio de 2015 15:04 GYT
 

SÃO PAULO, 24 Jun (Reuters) - O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira, por seis votos a dois, que a Cemig não tem direito a renovar o contrato da hidrelétrica de Jaguara por mais 20 anos, o que faz com que a usina deva ter a concessão devolvida para a União e encaminhada para licitação.

A Cemig alegava que o contrato da usina em Minas Gerais previa uma prorrogação automática, o que iria contra as regras estabelecidas pelo governo federal ao final de 2012 para renovar concessões de hidrelétricas.

A ação da Cemig operava em queda de 9,92 por cento às 16h03 desta quarta, após O resultado da votação do STJ. (Por Luciano Costa; edição de Roberto Samora)