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Brazil

Governo zera tarifas de importação de milho e soja até 1º tri de 2021

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo brasileiro zerou até o primeiro trimestre do ano que vem as tarifas de importação de milho e do complexo soja, conforme nota publicada no site do Ministério da Economia neste sábado.

Caminhão sendo carregado com soja, nos campos de Lucas do Norte, no Estado do Mato Grosso, 18 de março de 2004.

Segundo o texto da pasta, a decisão --antecipada mais cedo neste sábado pela Reuters-- foi tomada na sexta-feira. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento propôs a zeragem da taxa para a soja, enquanto a Economia pediu alíquota zero para o milho.

“Ambas as medidas têm como motivação conter a alta de preços no setor de alimentos”, disse a nota no site do Ministério da Economia.

A redução para o complexo soja será válida até 15 de janeiro de 2021. O corte de 8% para zero na taxa de importação do milho permanecerá em vigor até 31 de março de 2021.

Na quinta-feira, a Reuters já havia adiantado a possibilidade de o governo não tarifar a importação de milho e soja originários de países de fora do Mercosul.

O movimento, alvo de análises em meio a preços recordes no mercado interno para ambos os produtos, foi decidido na sexta-feira em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério da Economia.

“Havia diversas posições na mesa e levou-se em consideração o período de safra e oferta”, disse uma fonte à Reuters antes da confirmação pelo governo da decisão. “Não houve questionamento quanto ao mérito da isenção de tarifa. A oferta tinha que ser ampliada para reduzir preços e custos”, acrescentou.

O pedido de isenção das importações foi protocolado no mês passado e reiterado na última semana pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa os setores de avicultura e suinocultura do Brasil.

A indústria utiliza o cereal e o farelo de soja como os principais insumos para alimentação animal e tem as margens afetadas pelo aumento de custos com esses grãos.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) havia dito no final de agosto que estava em avaliação a possibilidade de isentar temporariamente a Tarifa Externa Comum (TEC) de importação de arroz, milho e soja de países não membros do Mercosul para equilibrar o mercado doméstico e evitar novos aumentos de preços.

No início de setembro, o comitê executivo da Camex aprovou a zeragem da alíquota de importação de arroz até o final do ano, em meio à disparada dos valores do produto no Brasil, após aumento na demanda interna durante a pandemia e exportações aquecidas. Na ocasião, no entanto, não houve nenhuma decisão sobre milho e soja.

O mês de março é período em que a safra brasileira de verão já estará colhida e cresce a disponibilidade de oferta doméstica.

O presidente Jair Bolsonaro disse no último sábado que iria se reunir com produtores de soja para discutir o preço da oleaginosa, dias após a cotação do produto ter renovado máxima histórica no Brasil em função do atual ajuste na oferta.

Ao longo do ano, um dólar favorável para exportação, aliado à firme demanda externa, elevou os volumes de embarques da soja do Brasil, que podem chegar a 82 milhões de toneladas, ampliando a necessidade de importação para atender a indústria local.

O preço da soja no porto de Paranaguá, um dos referenciais do país, está a 157,66 reais por saca, perto de máxima histórica de 159,88 reais de 8 de outubro, segundo o centro de estudos Cepea. Já as cotações do milho estão em máximas nominais de 69,53 reais por saca, também de acordo com a instituição.

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