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Brazil

Governo central tem déficit primário de R$95,065 bi em 2019, melhor desde 2014

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, fechou 2019 com déficit primário de 95,065 bilhões de reais, melhor dado em cinco anos, com receitas extraordinárias com leilões de petróleo e dividendos de estatais ajudando a União a terminar o ano com um rombo menor do que o previsto na meta fiscal.

15/10/2010 REUTERS/Bruno Domingos

Este foi o sexto dado anual negativo seguido, mas com ampla folga em relação ao alvo fixado em lei, de um déficit primário de 139 bilhões de reais.

Também foi o menor déficit primário desde 2014 (-23,482 bilhões de reais, pela série de valores correntes).

No ano, a receita líquida teve alta real de 5,6%, a 1,347 trilhão de reais, ao passo que a despesa subiu 2,7% na mesma base de comparação, a 1,442 trilhão de reais.

Enquanto Tesouro e BC tiveram um superávit de 118,114 bilhões de reais, elevação de 51% sobre 2018, o rombo da Previdência subiu 5,3%, a 213,179 bilhões de reais.

“É um resultado muito melhor que a meta? É. É um resultado que a gente pode se alegrar e soltar fogos? Não, a situação fiscal do Brasil ainda é muito frágil”, afirmou a jornalistas o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, lembrando que a meta para este ano ainda é de um déficit de 124,1 bilhões de reais.

Em nota, o Tesouro avaliou que, para além de “pequenos ganhos” na receita com impostos e na arrecadação previdenciária, o governo foi ajudado em 2019 “por dois principais determinantes”: recursos com leilões de petróleo e elevação dos pagamentos de dividendos por estatais.

A receita com concessões e permissões subiu 306% em 2019 sobre o ano anterior, já descontada a inflação, para 93,445 bilhões de reais, elevação de 70,434 bilhões de reais.

Já os dividendos subiram 160,4% nos mesmos termos, a 21,238 bilhões de reais, aumento de 13,081 bilhões de reais.

Em dezembro somente, o déficit primário foi de 14,637 bilhões de reais, bem pior que a projeção de um superávit de 3,5 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters.

O dado mensal foi afetado pela capitalização de 9,6 bilhões de reais de estatais não dependentes, sendo 7,6 bilhões de reais somente com a Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais).

“A boa notícia é que para este ano você praticamente não tem capitalização”, disse Mansueto.

Dezembro também foi marcado pelo ingresso de recursos com o leilão de petróleo da cessão onerosa.

O Tesouro destacou que foram levantados 70 bilhões de reais com o certame, dos quais restaram líquidos para a União 23,8 bilhões de reais, após repartição de 11,7 bilhões de reais a Estados e municípios e pagamento de 34,4 bilhões de reais à Petrobras.

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