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Brazil

Guedes defende emenda em Pacto Federativo que permita orçamento de guerra em caso de nova emergência

O ministro da Economia, Paulo Guedes. 7 de outubro de 2020. REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta quinta-feira uma emenda na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo que abra caminho para um orçamento de guerra em caso de nova emergência, a exemplo do que aconteceu neste ano por causa da pandemia de coronavírus.

A emenda constitucional do orçamento de guerra desobrigou o governo de cumprir uma série de regras fiscais, incluindo a meta de resultado primário, também permitindo que os gastos extraordinários, como os ligados à concessão do auxílio emergencial, não precisassem obedecer ao teto de gastos.

“Nesse Pacto Federativo (temos que ter) o aprendizado dessa calamidade pública que nós enfrentamos numa emenda onde nós temos que absorver essa experiência para proteger as gerações futuras caso soframos esse impacto, novamente, no futuro”, disse Guedes.

“E a PEC de Guerra é um aprendizado importante que deve ser integrado, também, a esse nosso Pacto Federativo”, acrescentou.

Em fala à imprensa na Câmara dos Deputados, Guedes também teceu uma série de elogios ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmando que as diferenças têm sido pequenas e que ambos estão juntos pelas reformas.

“Muita gratidão ao apoio às reformas do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. Nossa agenda é convergente, tem sido, inclusive, comum”, disse.

Guedes e Maia protagonizaram embates públicos recentes, mas desde o início desta semana têm buscado demonstrar alinhamento em torno do compromisso com a agenda econômica após sobressaltos no mercado causados por temores quanto ao financiamento de um novo programa de transferência de renda no ano que vem e à manutenção do teto de gastos nesse contexto.

Maia, em sua fala, defendeu que a medida mais importante neste momento é a regulamentação do teto de gastos --cuja manutenção é considerada um ponto nevrálgico na leitura dos agentes econômicos--, frisando que é necessário cortar despesas para que o mecanismo seja respeitado.

Por Marcela Ayres e Gabriel Ponte

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