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Brazil

Fux assume presidência do STF com deferência a Poderes e defesa do combate à corrupção

Novo presidente do STF, Luiz Fux (à esqueda), conversa com ex-presidente Dias Toffoli 07/11/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez seu discurso de posse nesta quinta-feira com declarações de respeito às diferenças e deferência entre os Poderes da República, a intenção de dar um basta na judicialização de temas políticos e a defesa do combate à corrupção.

Fux tomou posse como presidente da corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos próximos dois anos em cerimônia nesta quinta-feira, ocasião em que a ministra Rosa Weber assumiu o posto de vice-presidente.

“Meu norte será a lição mais elementar que aprendi ao longo de décadas no exercício da magistratura: a necessária deferência aos demais Poderes no âmbito de suas competências, combinada com a altivez e vigilância na tutela das liberdades públicas e dos direitos fundamentais. Afinal, o mandamento da harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência”, disse o novo presidente do STF no discurso de posse.

“Numa sociedade democrática, o direito de discordarmos uns dos outros deve ser reconhecido como requisito essencial para o aprimoramento do ser humano e das instituições”, declarou, acrescentando que por meio da “justaposição entre os diferentes” chega-se a soluções mais “justas”.

“Por isso mesmo, democracia não é silêncio, mas voz ativa”

Fux criticou o que chamou de “protagonismo deletério” do Judiciário ao se debruçar sobre temas que seriam da competência de outros Poderes, o que estaria “corroendo” sua credibilidade.

“Tanto quanto possível, os Poderes Legislativo e Executivo devem resolver interna corporis seus próprios conflitos e arcar com as consequências políticas de suas próprias decisões”, apontou.

O ministro fez também uma vigora defesa do combate à corrupção.

“Não mediremos esforços para o fortalecimento do combate à corrupção, que ainda circula de forma sombria em ambientes pouco republicanos em nosso país”, disse o novo.

Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello

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