June 1, 2019 / 6:56 PM / 3 months ago

Itália promete obedecer regras fiscais da UE mesmo com aumento de déficit

ROMA (Reuters) - A Itália prometeu respeitar as regras fiscais da União Européia em seu próximo orçamento, apesar da deterioração das finanças públicas e do compromisso do governo anti-austeridade de grandes cortes de impostos.

Respondendo a uma carta da Comissão Européia questionando sobre o porquê da já enorme dívida da Itália ter crescido no ano passado, o ministro da Economia, Giovanni Tria, culpou a recessão econômica e disse que medidas adicionais de austeridade piorariam as coisas.

“Quero reiterar que o orçamento para 2020 será compatível com o SGP (Pacto de Estabilidade e Crescimento, na sigla em inglês)”, disse Tria em sua carta a Bruxelas, publicada na noite de sexta-feira.

A queda no comércio global e na atividade industrial no segundo semestre de 2018 foi abrupta e mais profunda do que o esperado, disse ele, e isso impediu que Roma cumprisse a exigência da UE de reduzir a dívida.

“Acredito que o novo governo seguiu uma abordagem responsável e prudente”, acrescentou. “De qualquer forma, dadas as altas taxas de desemprego e as condições quase deflacionárias, o uso de medidas fiscais restritivas teria sido contraproducente.”

A Itália está empenhada em evitar um embate legal com a UE sobre o seu déficit estrutural. Segundo as regras da UE, é necessário reduzir o déficit em 0,6% do Produto Interno Bruto por ano até que o país esteja em equilíbrio. Em vez disso, a Itália vem aumentando seu déficit a cada ano desde 2015.

A carta da UE, assinada pelos comissários econômicos Valdis Dombrovskis e Pierre Moscovici, foi enviada na quarta-feira, um dia depois do vice-primeiro-ministro da Itália, Matteo Salvini, ter classificado as regras fiscais da UE de obsoletas.

O chefe da Liga insiste que a Itália deveria cortar impostos para impulsionar o crescimento, em vez de obedecer a regras fiscais que poderiam sufocar a economia.

Nos termos da legislação da UE, a Comissão é obrigada a advertir os Estados-Membros por escrito quando não cumprem as metas fiscais acordadas. Estas exigem que mantenham o déficit nominal abaixo dos 3% do PIB e a dívida inferior a 60% do PIB.

Bruxelas agora levará em consideração os “fatores relevantes” que a Itália considera terem contribuído para a deterioração fiscal. Se a Comissão decidir que eles são insuficientes, iniciará uma ação disciplinar.

A dívida nacional da Itália subiu de 131,4% do PIB em 2017 para 132,2% em 2018 e subirá para 133,7% este ano e para 135,2% em 2020, de acordo com as previsões da Comissão.

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