June 4, 2019 / 12:21 PM / 4 months ago

SEC investiga Siemens, Philips e GE por esquema de propinas, dizem fontes

SÃO PAULO (Reuters) - A Securities and Exchange Commission, órgão encarregado pelos mercados de capitais dos Estados Unidos, está investigando Siemens, Philips e General Electric por supostamente usarem intermediários locais para negociar propinas junto a autoridades de governo e saúde da China envolvendo venda de equipamentos hospitalares, afirmaram duas fontes norte-americanas à Reuters. As investigações dos negócios das companhias na China, junto com um inquérito atual da SEC sobre vendas delas no Brasil, são parte de um novo esforço de autoridades dos EUA para combater supostos atos de corrupção nas vendas de equipamentos médicos no mundo, afirmaram as fontes.

Logo da Securities and Exchange Commission (SEC) 24/06/2011 REUTERS/Jonathan Ernst

Representantes da SEC não comentaram o assunto. Siemens, GE e Philips negaram condutas irregulares e afirmaram que não estão cientes sobre qualquer investigação da SEC envolvendo suas operações na China.

A Reuters publicou em maio que a SEC, o Departamento de Justiça dos EUA e a polícia federal norte-americana (FBI) estavam investigando Siemens, GE e Philips, e também a Johnson & Johnson, por supostamente terem pago suborno para vencerem contratos em licitações de equipamentos médicos no Brasil. As quatro empresas negaram irregularidades no Brasil. Sob uma lei federal dos EUA chamada de Ato contra Práticas de Corrupção no Estrangeiro (FCPA), de 1977, é ilegal para norte-americanos, empresas dos EUA ou companhias com títulos listados no país pagar autoridades estrangeiras para obterem negócios. Se consideradas culpadas de violar a legislação, as empresas podem ser condenadas a pagar multas definidas pela SEC.

O mercado de equipamentos hospitalares da China movimentou 58,6 bilhões de dólares em 2017, ante 10,8 bilhões no Brasil, segundo dados mais recentes disponíveis no Departamento de Comércio dos EUA. Em ambos os mercados, as companhias teriam se beneficiado não apenas com a venda de equipamentos, mas também com margens de lucro maiores sobre suporte das máquinas ao longo do ciclo de uso de 10 a 15 anos, bem como na venda de atualizações de software, peças de reposição e materiais usados na operação dos equipamentos, afirmaram as fontes. A Comissão Nacional de Planejamento Familiar e de Saúde da China e a agência de alimentos e medicamentos da China, responsáveis pela regulação do sistema de saúde do país, não comentaram o assunto de imediato. Promotores federais no Brasil também não se manifestaram.

PROCESSO DE INVESTIDORES

Alguns detalhes do suposto esquema na China foram incluídos em uma ação de acionistas contra atuais e ex-membros do conselho da GE no tribunal estadual de Nova York, divulgado pela empresa em seu relatório anual de 2018.

O processo dos acionistas da GE, registrado na Suprema Corte do Estado de Nova York em dezembro passado, alega que desde pelo menos 2011 funcionários da GE na China ou trabalhadores de suas subsidiárias “subornaram administradores hospitalares, participaram de licitações fraudulentas e deram propinas a funcionários do governo”.

O processo inclui traduções de sentenças do tribunal criminal chinês que julgam intermediários que venderam equipamentos da GE como culpados de subornar autoridades do governo chinês e do hospital. Alguns administradores do hospital confessaram em tribunal aberto e receberam sentenças de prisão, de acordo com as decisões citadas no processo. A GE não foi acusada nas decisões judiciais chinesas incluídas como prova.

A ação acusa a GE de conluio com a Philips, Siemens e a unidade médica da Toshiba Corp - que foi comprada pela Canon em 2016 - para combinar preços e propostas para equipamentos médicos caros, como aparelhos de ressonância magnética e scanners CT, através de intermediários chineses.

O processo incluía dados públicos sobre o quanto os hospitais chineses pagavam pelo equipamento, rotineiramente pelo menos 40% superior ao preço pago pelos intermediários às empresas.

A diferença foi então distribuída como suborno às autoridades de saúde, alega a ação, com algum dinheiro sendo embolsado pelos intermediários e retornando às outras empresas, que supostamente ‘cobriram’ para que a licitação pública parecesse competitiva.

Os advogados da GE em fevereiro entraram com uma ação para negar o processo, dizendo que a queixa não ligava alegações de irregularidades na China a nenhum dos réus. O juiz do caso ainda não decidiu sobre o movimento.

Os advogados dos requerentes não responderam a pedidos por comentários enviados por email.

A GE, sediada em Boston, disse em comunicado por email que acredita que o processo não tem mérito, acrescentando que “estamos comprometidos com a integridade, a conformidade e o estado de direito em todos os países nos quais fazemos negócios”.

A Philips, sediada em Amsterdã, disse em comunicado por email que está “cumprindo integralmente as leis locais e internacionais contra suborno e anticorrupção”. A Philips disse que “não está envolvida” em nenhuma das transações nos processos criminais na China e que faz grandes esforços para garantir que seus agentes terceirizados ajam legalmente.

A Siemens informou em comunicado por email que havia acabado de tomar conhecimento do processo em Nova York e que “investigaria qualquer nova alegação de má conduta que envolvesse direta ou indiretamente a Siemens” que possa surgir do litígio. A Siemens, com sede em Munique, disse que sua política é “cooperar com as investigações policiais quando elas ocorrerem”.

A Canon informou em comunicado por email que “o Grupo de Sistemas Médicos da Canon está comprometido em conduzir atividades de negócios com a mais alta prioridade no cumprimento das leis” e que a empresa tem tolerância zero em relação ao suborno.

A Toshiba disse em comunicado por email que não estava ciente do processo do estado de Nova York. A empresa disse que as políticas da empresa “proíbem pagamentos ilegais ou impróprios contra práticas comerciais lícitas”.

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