November 21, 2018 / 12:03 AM / in 25 days

Diante de impasse, Eunício discutirá cessão onerosa com atual e próximo governo

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), terá uma nova rodada de conversas nesta quarta-feira com as equipes econômicas do atual e do próximo governo sobre o projeto da chamada cessão onerosa, informou o líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) nesta terça-feira.

A nova rodada de discussões é necessária porque foram fechados dois acordos informais sobre a repartição dos recursos com Estados e municípios, um com o atual governo e outro com a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro, que apontam fontes distintas de recursos.

Na semana passada, o presidente do Senado disse que colocaria em votação o projeto ainda nesta semana, após firmar acordo com a equipe do próximo governo com o compromisso informal de repartição de parcela dos recursos dos bônus de assinatura da cessão onerosa entre Estados e municípios.

A divisão com os entes da federação não estaria explicitada no texto, haveria apenas palavra do próximo governo. O acerto previa ainda que senadores aprovariam o texto sem qualquer modificação, para evitar um retorno à Câmara dos Deputados. Uma vez aprovada sem mudanças, a proposta seguiria para sanção presidencial.

A questão é que já havia um acordo firmado entre Bezerra e lideranças do Senado, inclusive da oposição, que também previa a divisão de recursos com Estados e municípios, só que eles seriam retirados do Fundo Social. Como parte do combinado, essa repartição foi inserida no texto de outro projeto, já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara. O acordo também previa que o projeto de cessão onerosa seria votado na próxima terça-feira.

“O acordo de liderança está sendo respeitado. O presidente Eunício está informado e ele está buscando um entendimento para evitar os ruídos criados a partir de duas posições: do atual governo, que foi a que expressei, e a do novo governo, que foi uma manifestação em uma reunião com governadores (anunciada por Eunício)”, disse Bezerra a jornalistas.

“Talvez a informação não tenha nem chegado ao (futuro) ministro (da Economia) Paulo Guedes de que já tinha esse acordo costurado”, ponderou o líder do atual governo.

Pouco antes, diante do debate sobre a origem dos recursos a serem repartidos com Estados e municípios – se dos bônus de assinatura, se do Fundo Social – Eunício, no entanto, anunciou em plenário que seguraria a votação da proposta “por tempo indeterminado”.

A solução poderia passar, explica Bezerra, pela aprovação na Câmara do projeto que inclui as regras de repartição do Fundo Social entre Estados e municípios. Outra saída, a depender do que for conversado entre Eunício, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, seria a aprovação do projeto da cessão onerosa com uma emenda que defina de onde sairão os recursos para os entes da federação. Neste caso, a matéria teria de ser encaminhada à Câmara para uma nova votação.

Por Maria Carolina Marcello

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