February 15, 2019 / 10:24 AM / 7 months ago

Trump promete declarar emergência para erguer muro e evita nova paralisação

Por Richard Cowan e Steve Holland

Plenário da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos 03/01/2019 REUTERS/Jonathan Ernst

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu na quinta-feira declarar uma emergência nacional para financiar um muro na fronteira com o México sem aprovação do Congresso, uma medida que deve envolvê-lo em uma batalha com o Parlamento sobre seus poderes constitucionais.

Admitindo a derrota em sua exigência inicial de que o Congresso lhe disponibilizasse 5,7 bilhões de dólares para o muro, Trump concordou em sancionar um projeto de lei de financiamento que não custeia a obra, mas evita outra paralisação governamental.

O projeto de lei, aprovado por maioria no Senado e na Câmara dos Deputados também na quinta-feira, contém fundos para cercas e outras formas de segurança de fronteira – mas ignora o muro, que em sua campanha de 2016 Trump prometeu que o México pagaria, argumentando que ele é necessário para conter a imigração ilegal e as drogas.

A expectativa era que a proposta fosse encaminhada à Casa Branca nesta sexta-feira para receber a sanção do presidente antes de ele partir para seu clube de golfe particular de Mar-a-Lago, na Flórida, para um final de semana de descanso.

“O presidente Trump sancionará o projeto de lei de financiamento do governo e, como afirmou antes, também adotará outras ações executivas – inclusive uma emergência nacional”, disse a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders.

A democrata mais graduada do Congresso repudiou a medida presidencial. Indagada se contestaria legalmente uma declaração de emergência, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, respondeu: “Posso fazê-lo, é uma opção”.

Chuck Schumer, principal democrata do Senado, acusou Trump de “abuso grave do poder da Presidência”.

O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, disse que apoiará a emergência de Trump. No início deste mês ele alertou Trump dizendo que declarar uma emergência poderia dividir os republicanos do Senado, noticiou o Washington Post.

Uma declaração de emergência poderia infringir a autoridade congressual de tomar decisões importantes sobre fundos dos contribuintes, um sistema de contrapesos fundamental presente na Constituição.

Durante semanas, ao longo das quais a exigência de custeio do muro de Trump ao Congresso não avançou, apesar de uma paralisação governamental recorde de 35 dias, a Casa Branca investigou se uma declaração de emergência poderia ser invocada para redirecionar fundos dos contribuintes destinados pelo Congresso a outros fins para o muro – mas a estratégia divide seus correligionários.

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