January 18, 2019 / 10:37 PM / 10 months ago

EXCLUSIVO-EUA exigem verificações periódicas de reformas comerciais chinesas

PEQUIM/WASHINGTON (Reuters) - Os Estados Unidos pressionam por revisões periódicas das reformas comerciais prometidas pela China como uma condição para o acordo comercial – e podem recorrer novamente à tarifação se julgarem que Pequim não está cumprindo o acordado, disseram fontes com conhecimento das negociações sobre o fim da guerra comercial entre os dois países.

Bandeiras dos EUA e da China em Pequim 14/06/2018 REUTERS/Jason Lee

Uma ameaça contínua de tarifação pairando sobre o comércio das duas maiores economias do mundo significaria que um acordo não seria capaz de afastar o risco de investir em ativos ou negócios impactados pela guerra comercial.

“A ameaça de tarifação não vai embora, mesmo se houver acordo”, disse uma das três fontes com conhecimento das negociações, que falou à Reuters sob a condição de anonimato.

Os negociadores chineses não ficaram felizes com a ideia de verificações regulares sobre o cumprimento do acordo, disse a fonte, mas a proposta dos EUA “não desandou as negociações”.

Uma fonte chinesa disse que os EUA querem “avaliações periódicas”, mas que não ficou claro com qual frequência.

“Parece uma humilhação”, disse a fonte. “Mas talvez ambos os lados possam encontrar uma maneira de livrar a cara do governo chinês.”

O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, impôs tarifas de importação sobre produtos chineses para pressionar Pequim a aceitar uma longa lista de exigências capazes de reformular os termos do comércio entre os dois países.

Entre as exigências estão mudanças nas políticas chinesas relacionadas à propriedade intelectual, à transferência de tecnologia, aos subsídios industriais e a outras questões comerciais.

Um processo de verificação de cumprimento é incomum em acordos comerciais e remonta ao processo utilizado quando se trata de sanções econômicas, tais como as impostas contra a Coreia do Norte e o Irã.

O mais comum é que acusações de cunho comercial sejam resolvidas por meio do Judiciário, da Organização Mundial do Comércio (OMC) ou de painéis de arbitragem, bem como outros mecanismos de resolução de conflitos previstos nos próprios acordos comerciais.

A equipe de Trump tem criticado a OMC por fracassar em punir a China por não implementar as prometidas reformas no campo comercial.

Os EUA também são críticos do processo de resolução de conflitos da OMC, e buscam promover mudanças na organização.

Revisões periódicas seriam uma possível solução para atender à demanda do representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, por uma verificação contínua de qualquer pacto entre os dois países, disseram à Reuters três fontes familiarizadas com as negociações.

A ameaça de tarifação serviria para manter a continuidade das reformas, disseram as fontes.

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