March 4, 2019 / 8:52 PM / 7 months ago

EUA permitem processos contra entidades cubanas, mas protege empresas estrangeiras por enquanto

WASHINGTON (Reuters) - O governo dos Estados Unidos disse nesta segunda-feira que permitirá abertura de processos de cidadãos norte-americanos contra empresas cubanas e outras entidades que estão na lista negra de Washington, mas manterá, por enquanto, a proibição de ações legais contra empresas estrangeiras que fazem negócios com a ilha.

A medida marca uma intensificação de pressão norte-americana sobre Cuba e também parece ter o objetivo de punir Havana pelo apoio ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Mas não chegou ao passo mais severo de atingir investimentos estrangeiros em Cuba, apesar de ter deixado a porta aberta para isso no futuro.

Processos nas cortes norte-americanas contra empreendimentos cubanos, muitos ligados ao exército e aos serviços de inteligência de Cuba, serão permitidos a partir de 19 de março. Mas Washington deixará em vigor, até pelo menos 17 de abril, uma proibição a ações legais contra empresas estrangeiras que usem propriedades confiscadas pelo governo cubano desde a revolução de 1959, disse o Departamento de Estado.

O ministro de Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, afirmou que “rechaça veementemente” a ação norte-americana contra empresas cubanas “sancionadas arbitrariamente” pela administração Trump. A dispensa de 30 dias para outros casos, disse em uma mensagem no Twitter, equivale a uma “ameaça inaceitável contra o mundo”.

A suspensão completa da proibição pode potencialmente levar a bilhões de dólares em ações legais nos tribunais norte-americanos e provavelmente ir contra interesses do Canadá e de parceiros europeus dos EUA, cujas empresas têm negócios significativos em Cuba.

Também poderá afetar algumas empresas norte-americanas que começaram a investir na ilha desde a abertura promovida por Barack Obama ao antigo inimigo da Guerra Fria.

Uma fonte sênior do Departamento de Estado disse que a administração Trump consultou o Canadá e aliados europeus sobre como poderia proceder.

No anúncio desta segunda-feira, processos não serão autorizados contra parceiros estrangeiros em empreendimentos conjuntos com o governo cubano.

O governo Trump estava inicialmente preparado para abrir mais as portas para os processos, isentando apenas empresas norte-americanas e de países aliados, mas decidiu, no fim, em uma abordagem mais limitada, por enquanto, disse uma pessoa com conhecimento das discussões.

As relações entre Estados Unidos e Cuba têm se deteriorado desde que Trump se tornou presidente, parcialmente recuando no avanço iniciado por Obama e retornando à retórica da Guerra Fria. Um embargo econômico de seis décadas dos Estados Unidos sobre Cuba também permanece intacto.

Com o anúncio de segunda-feira, o governo Trump deixou claro que não estava agindo apenas pelo que o oficial do Departamento de Estado chamou de “repressão do Estado cubano ao seu próprio povo”, mas também enviando uma mensagem sobre o papel de Havana na Venezuela.

“Cuba continua a manter relações próximas com Rússia e China e desestabilizou a Venezuela, gerando ondas maciças de refugiados e, claro, ameaças de saúde pública”, disse o oficial.

Auxiliares de Trump têm denunciado Cuba com regularidade, pelo que eles dizem ser assistência política e de segurança para Maduro manter seu poder, desde que o líder de oposição, Juan Guaidó, evocou a constituição venezuelana, em janeiro, e se autoproclamou presidente interino.

John Bolton, que se tornou o conselheiro de segurança nacional de Trump em abril, chamou Cuba, Venezuela e Nicarágua de a “troika da tirania”, em um discurso, em Miami, em novembro.

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