April 22, 2019 / 5:48 PM / a month ago

Trump contesta intimação do Congresso exigindo informações financeiras

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrou com uma ação nesta segunda-feira para bloquear uma intimação emitida pelo presidente democrata do Comitê de Supervisão da Câmara dos Deputados que pediu informações sobre suas finanças pessoais e empresariais.

22/04/2019 REUTERS/Shannon Stapleton

A ação, o primeiro disparo do que promete ser uma batalha legal crescente causada pelos esforços da Câmara dos Deputados controlada pelos democratas para investigar Trump, alega que os deputados de oposição iniciaram uma “guerra política total” contra Trump e que as intimações “são suas armas preferenciais”.

A intimação do comitê solicitou oito anos de documentos da Mazars USA, escritório de contabilidade usado há tempos por Trump para preparar suas declarações financeiras, ligados à sua investigação de alegações de que Trump inflou ou simplificou declarações financeiras para fins possivelmente impróprios.

Elijah Cummings, presidente do Comitê de Supervisão da Câmara, emitiu a intimação ao contador de Trump depois que o ex-advogado do presidente Michael Cohen depôs ao Congresso em fevereiro dizendo que Trump mascarou sua renda líquida.

“A intimação do presidente Cummings é inválida e inaplicável porque não tem propósito legislativo legítimo”, disseram os advogados de Trump na ação, alegando que o documento judicial excedeu os limites constitucionais que cabem ao Congresso investigar.

“Seu objetivo é expor informações financeiras particulares do demandante só por expô-las, com a esperança de que mostrem algo que os democratas possam usar como ferramenta política contra o presidente agora e na eleição de 2020”, argumentaram.

Em um comunicado nesta segunda-feira, Cummings disse que não há base legal para tentar bloquear a intimação e acusou a Casa Branca de “obstrução sem precedentes” ao se recusar a produzir um documento ou uma testemunha sequer ao comitê.

“Essa queixa se parece mais com conversas políticas do que com um documento legal bem fundamentado e contém uma série de informações imprecisas”, afirmou Cummings.

A ação é o primeiro esforço da equipe legal de Trump para impedir diversas investigações do presidente e suas finanças a cargo de comitês liderados por democratas no Congresso. Os advogados de Trump deixaram claro que resistirão a estas investidas.

“Os democratas estão usando seu novo controle sobre comitês parlamentares para investigar cada aspecto das finanças pessoais, empresariais e até familiares do presidente Trump”, afirmaram seus advogados.

“Ao invés de trabalharem com o presidente para aprovar legislações bipartidárias que realmente beneficiariam os norte-americanos, os democratas estão obcecados unicamente em encontrar algo que possam usar para prejudicar o presidente politicamente.”

Republicanos do Comitê de Supervisão também se contrapuseram à intimação de Cummings, considerando um abuso da autoridade do Congresso visar às informações financeiras particulares de Trump.

Reportagem adicional de Alexandra Alper e Ginger Gibson

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