January 20, 2020 / 7:47 PM / in 5 months

Trump classifica acusações de impeachment de afronta à Constituição dos EUA

19/01/2020 REUTERS/Kevin Lamarque

WASHINGTON (Reuters) - O presidente Donald Trump rejeitou nesta segunda-feira as acusações de impeachment da Câmara dos Deputados, descrevendo as alegações de que ele abusou de seu poder e obstruiu o Congresso como uma afronta à Constituição dos Estados Unidos, que deve ser rejeitada.

“O Senado deve rejeitar rapidamente esses artigos deficientes do impeachment e absolver o presidente”, afirma um sumário das alegações prévias de Trump na primeira defesa abrangente do presidente republicano antes do início do julgamento no Senado.

Trump é acusado de abusar dos poderes de sua administração, solicitando à Ucrânia que investigue um rival político democrata, Joe Biden, e obstruindo uma investigação do Congresso sobre sua conduta.

O sumário afirmava que a “nova teoria do ‘abuso de poder’” dos democratas da Câmara não era uma ofensa passível de impeachment e suplantou o critério constitucional de “traição, suborno ou outros altos crimes e delitos”.

“A teoria do ‘abuso de poder’, recém-inventada pelos democratas da Câmara entra em colapso no limiar porque falha em alegar qualquer violação da lei”, diz o sumário.

O texto também rejeita a acusação de obstrução do Congresso como “frívola e perigosa”, dizendo que o presidente exerceu seus direitos legais, resistindo às demandas do Congresso por informações, também conhecidas como intimações.

“Os democratas da Câmara propõem a remoção do presidente do cargo porque ele fez valer direitos e privilégios legais do Poder Executivo contra intimações defeituosas —com base em conselhos do Departamento de Justiça”, afirma o documento. “Aceitar essa teoria causaria danos duradouros à separação de Poderes” entre os braços Executivo, Legislativo e Judiciário do governo.

O sumário também acusa os democratas da Câmara de conduzir um processo fraudulento, diz que conseguiram provar apenas que Trump não fez nada errado e argumenta, como a Casa Branca tem feito repetidamente, que se trata apenas de um esforço para reverter a vitória de Trump em 2016 e impedir sua reeleição em novembro.

Embora seja altamente improvável que o Senado, controlado pelos republicanos, decida remover Trump do cargo, é importante para ele tentar diminuir as acusações democratas para limitar os danos políticos à sua tentativa de conquistar um segundo mandato.

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