June 5, 2019 / 6:21 PM / 4 months ago

Brasil e Argentina discutem redução de tarifa externa comum do Mercosul, dizem fontes

RIO DE JANEIRO/BUENOS AIRES (Reuters) - Brasil e Argentina já iniciaram conversas visando a possível redução da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul, disseram fontes com conhecimento do assunto à Reuters, embora o andamento dessas tratativas dependa de uma definição no cenário político na Argentina, que terá eleição presidencial neste ano.

Presidente argentino, Mauricio Macri, e presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em Brasília 16/01/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino

Todas as fontes, que são familiarizadas com o assunto, mas não têm autorização para falar publicamente sobre as negociações, disseram que as mudanças na TEC não devem ocorrer no curto prazo. Não está claro quanto tempo levará para uma redução ser implementada.

“O Mercosul não é útil a não ser que seja uma plataforma de integração com o mundo”, disse Horacio Reyser, secretário de Relações Econômicas Internacionais da Argentina, em entrevista a uma rádio na terça-feira. “Temos de ir e exportar os produtos sob demanda no resto do mundo. Nisto estamos alinhados com o Brasil.”

Os ministérios de Relações Exteriores de Brasil e Argentina não comentaram imediatamente.

Uma das cinco fontes, uma autoridade brasileira, disse que a TEC não sofre mudanças há 25 anos e que os dois países concordam com a necessidade de revisá-la, num processo que foi lançado pela Argentina e que levará até o final deste ano.

“É uma proposta técnica de revisão. Os trabalhos estão começando, e não há nenhuma definição substantiva. Está começando”, disse a fonte.

Em média, segundo uma das fontes, do governo brasileiro, a TEC do Mercosul para a importação de produtos que não integram o bloco comercial, é de cerca de 14%, e o desejo dos países seria uma redução das tarifas ao longo dos próximos anos até chegar a um percentual de 5% a 6%.

“Queremos levar a tarifa para um média global. Hoje está bem acima e afeta nossa competitividade”, disse a fonte brasileira em condição de anonimato.

Uma terceira fonte, um diplomata na Argentina, afirmou à Reuters que a redução da TEC dependerá, além do cenário eleitoral argentino, do sucesso das negociações comerciais entre o Mercosul e a União Europeia, enquanto uma outra fonte, também argentina, disse que a redução da tarifa é um desejo do governo do presidente daquele país, Mauricio Macri, mas que a queda no percentual não deve ocorrer em todos os setores.

O presidente Jair Bolsonaro viaja quinta-feira à Argentina, quando se reunirá com Macri.

O avanço dos planos, no entanto, depende do cenário político eleitoral na Argentina. O país terá eleições presidenciais em outubro, e entre os candidatos estão Macri e uma chapa encabeçada pelo ex-chefe de gabinete da Presidência Alberto Fernández, que tem como candidata a vice a ex-presidente argentina Cristina Fernández de Kirchner.

A chapa com Cristina como a candidata a vice aparece em pesquisas de opinião à frente de Macri.

“Com Macri, já pode iniciar a revisão da TEC já no começo do ano que vem. Temos com Macri empatia de discurso, pessoal e nas medidas de abertura”, disse a fonte brasileira, ao frisar ainda que o ideal, para a abertura da economia regional, seria aprovar logo, antes do resultado das eleições argentinas, o acordo comercial do Mercosul com a União Europeia.

Bolsonaro tem se manifestado publicamente contra uma vitória da chapa que conta com Cristina nas eleições argentinas, apontando-a como um retrocesso e dizendo que a Argentina pode se tornar “uma Venezuela” se isso ocorrer. Também tem elogiado Macri e mostrado afinidade com ele, ao mesmo tempo que nega interferência em assuntos internos do país vizinho.

ABERTURA ECONÔMICA

A redução da TEC é um dos caminhos buscados pelo governo Bolsonaro para abrir a economia brasileira e aumentar a integração com outros mercados. Paralelamente à redução da TEC, o governo tem planos de já no segundo semestre dar início ao processo de redução da tarifa de importação para setores de BIT (bens de informática tecnologia da informação) e BK (máquinas e equipamentos).

“Vamos em algum momento do segundo semestre iniciar o processo de desgravação desses bens de 14 para 13 por cento, depois de 13 para 11 por cento, depois de 11 para 8 por cento e depois de 8 para 4 por cento”, disse a fonte à Reuters.

“Esses são setores que se pode ir mais rápido e individualmente. No caso, de BIT e BK, pretendemos aproveitar a janela de exceção desses bens”, acrescentou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já antecipara em evento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que o governo pretendia fazer uma redução gradual em tarifas de importação. Em vez de um corte de 10 pontos de uma só vez, a ideia da área econômica é reduzir aos poucos as tarifas de importação.

“A abertura da economia tem que ser exponencial, não pode ser linear, senão você quebra a indústria brasileira. Vamos baixar tarifa média em 10%, sendo 1% no primeiro ano, o dobro no segundo, o triplo no terceiro e o quádruplo no último ano”, disse.

Reportagem adicional de Anthony Boadle, em Brasília; Edição de Maria Pia Palermo e Eduardo Simões

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