November 11, 2019 / 8:52 PM / a month ago

Governo prevê 4 milhões de beneficiados até 2022 com medidas para geração de empregos

BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira uma série de medidas para estimular a geração de empregos no país, prevendo que elas beneficiarão 4 milhões de pessoas até dezembro de 2022.

Anúncios postados no centro de São Paulo mostram vagas de emprego 19/11/2014 REUTERS/Paulo Whitaker

A principal medida nesse sentido será o programa Verde e Amarelo, instituído via medida provisória (MP) e com o qual o governo prevê gerar 1,8 milhão de vagas. Nessa modalidade, o contrato de trabalho terá desoneração da folha e redução entre 30% e 34% no custo de mão de obra.

O financiamento a esse barateamento será obtido por compensação, por meio da contribuição sobre seguro-desemprego, informou o governo em apresentação, sem detalhar imediatamente de que forma isso ocorrerá.

Segundo o governo, as empresas poderão ter até 20% de seus funcionários nessa modalidade, que será válida apenas para remuneração até 1,5 salário mínimo e para novos postos. O foco será em jovens de 18 a 29 anos de idade que ainda não tiveram seu primeiro emprego.

Em apresentação, o governo apontou ainda que o prazo de contratação será de 24 meses. Com isso, as empresas poderão contratar no programa Verde e Amarelo até 31 de dezembro de 2022, com contratos que poderão durar até dois anos.

O governo também divulgou nesta segunda-feira uma MP para que, quando houver trabalho no domingo ou feriado, o empregado possa ter direito ao repouso semanal remunerado em qualquer outro dia da mesma semana. Com a investida, o governo previu 500 mil empregos até dezembro de 2022.

Também foram anunciados nesta segunda-feira uma MP para microcrédito, mirando 450 mil pessoas beneficiadas até 2022, e um projeto de lei para reinserir vítimas de acidente de trabalho no mercado e incluir pessoas com deficiência (1,25 milhão de novas contratações no mesmo prazo).

Em outra alteração proposta, o governo anunciou mudança via MP no índice de reajuste dos débitos trabalhistas —de IPCA-E + 12% ao ano para IPCA-E + juros da poupança. Com isso, estimou que as estatais deixarão de gastar 37 bilhões de reais em cinco anos.

Também entrou no pacotão desta segunda-feira liberação, por meio de projeto de lei, dos depósitos recursais trabalhistas.

Segundo o governo, a modernização trabalhista permitiu a substituição do depósito recursal por fiança bancária, mas não de forma retroativa. Com o PL, vão ser liberados os depósitos já feitos com substituição por fiança ou seguro garantia, o que injetará 65 bilhões de reais na economia.

Edição de Isabel Versiani

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