July 22, 2019 / 9:02 PM / a month ago

Medidas para FGTS e PIS/Pasep não são só reprise e vão contemplar lado da oferta, diz secretário

BRASÍLIA (Reuters) - As medidas para FGTS e PIS/Pasep que serão anunciadas pelo governo nesta semana não são apenas uma reprise daquelas adotadas anteriormente e também vão contemplar o lado da oferta, afirmou o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, nesta segunda-feira.

REUTERS/Amanda Perobelli

“São medidas tanto do ponto de vista de curto prazo, como também estruturais, não é um repeteco do que foi feito”, afirmou Rodrigues.

Em 2017, o governo do ex-presidente Michel Temer abriu uma janela para que as contas do FGTS fossem liberadas, mas apenas as inativas —ligadas a vínculos empregatícios já encerrados pelo trabalhador. Com isso, foram sacados 44 bilhões de reais, numa investida considerada fundamental para aquecer a economia naquele ano.

Rodrigues avaliou que desta vez o impacto das alterações ligadas ao FGTS vai ser “considerável” e “substancial”, mas não fez previsões, limitando-se a apontar que as mudanças devem englobar outras frentes além da simples permissão para os saques.

De um lado, haverá uma medida afetando a demanda, com recursos dados aos cotistas, pontuou Rodrigues. Mas também haverá impacto no médio prazo, complementou ele, sem detalhá-lo.

“São (outras) medidas que contemplam em particular o lado da oferta, num sentido mais estrutural. Mas essas informações serão dadas no momento devido”, disse.

A diretriz para o FGTS é de melhoria do acesso aos recursos dos trabalhadores sem afetar o setor da habitação, reforçou o secretário.

Questionado especificamente sobre a possibilidade do governo concentrar no Tesouro Nacional recursos do PIS/Pasep que não forem sacados pelos seus donos, o que melhoraria o resultado primário, ele respondeu que seria necessária a realização de uma alteração legal para tanto.

O presidente Jair Bolsonaro já afirmou neste fim de semana que as mudanças referentes ao FGTS serão anunciadas na quarta-feira e que funcionarão como “vitamina” para a economia, após o governo ter reduzido pela metade sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, a apenas 0,81%.

MAIS MEDIDAS

Na entrevista a jornalistas, o secretário especial de Fazenda também afirmou que o governo analisa medida para atualização e regularização do valor dos imóveis declarados, ressaltando que qualquer alteração tributária será “no sentido de melhoria da posição do cidadão e da racionalização econômica”.

Na prática, o reajuste desse valor permitiria que o dono do imóvel pagasse menos imposto sobre a venda, já que a taxação incide sobre a valorização sofrida pelo bem em relação ao preço original de compra. Para ter direito a essa atualização, o contribuinte interessado pagaria uma taxa, o que faria o governo arrecadar numa nova frente.

Rodrigues afirmou ainda que o governo também investirá esforços na redução de sua despesa com pessoal, que representa hoje entre 4,3% e 4,4% do PIB, um patamar considerado alto.

“(Essas despesa) precisa sim ser reformatada”, disse. “Se haverá impacto neste ano, ainda vai depender da dinâmica da votação da nova Previdência”, acrescentou o secretário.

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