December 19, 2019 / 11:32 AM / 8 months ago

Guedes diz que imposto sobre transações é inescapável no âmbito de desoneração da folha

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na noite de quarta-feira que o imposto sobre transações é “inescapável” num contexto de desoneração da folha de pagamento das empresas, ideia que segue na mira do governo para diminuir o custo de contratação e impulsionar empregos.

Ministro da Economia, Paulo Guedes, ao lado do presidente Jair Bolsonaro 05/11/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino

A fala foi dita em entrevista à GloboNews. Quando perguntado se o imposto pensado pela equipe econômica seria para transações digitais, Guedes afirmou que o tributo, na realidade, seria sobre transações, indicando sua incidência mais ampla.

Ele reforçou que a CPMF não está na mesa e que é rechaçada pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas destacou que a visão é que o imposto pensado pelo seu time seria diferente, para uma realidade também diferente. Também frisou que, com ele, não seriam poupadas transações que hoje escapam à estrutura de tributação.

Na entrevista, ele afirmou que isso aconteceria, por exemplo, com traficantes de drogas e de armas.

Em entrevista mais cedo na quarta-feira à imprensa, o ministro já tinha feito ampla defesa da desoneração da folha de pagamento e inclusive afirmado que essa sim seria a política inteligente de salários do governo, abrindo espaço para que os salários pudessem ter grandes aumentos em termos reais, com promoção simultânea de mais empregos.

Na ocasião, Guedes reafirmou que o governo está procurando uma base tributária para bancar a investida. E chegou a dizer que a ideia de tributar transações sempre esteve com a equipe econômica, mencionando inclusive a existência de transações digitais que se tornarão cada vez mais populares e, no sistema como é hoje, não serão tributadas.

“Sempre consideramos que para desonerar a folha de pagamentos, só tem um jeito... você precisa de fonte alternativa, de base alternativa de tributação”, disse.

Originalmente, a equipe econômica estudava a instituição de um imposto sobre transações financeiras, que funcionaria nos moldes da extinta e impopular CPMF, para substituir a contribuição sobre a folha de pagamento.

A ideia não prosperou diante da contrariedade de Bolsonaro, de parlamentares e de parte da população, o que culminou com a demissão do ex-secretário da Receita Marcos Cintra.

O herdeiro do cargo, José Tostes Neto, afirmou na quarta-feira que os estudos para desoneração total a partir da instituição de um imposto sobre transações financeiras foram feitos e estão prontos, mas deixaram de ser considerados “em função de diretriz colocada pelo governo de não tratar do tema momentaneamente”.

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