May 20, 2019 / 7:38 PM / 3 months ago

Parecer sobre reforma da Previdência estará pronto até 15/06, diz relator

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta segunda-feira que está preparando o parecer em cima do projeto enviado pelo governo e que concluirá o texto até dia 15 de junho.

Deputado Federal Samuel Moreira, relator da Previdência na comissão especial da Câmara 25/04/2019 REUTERS/Adriano Machado

“Nós estamos trabalhando em cima do projeto que o governo enviou, esse é o projeto, só tem esse projeto”, explicou.

Na fim da última semana, o presidente da comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata das mudanças na aposentadoria, Marcelo Ramos (PR-AM), disse que a Câmara assumiria o protagonismo e seria apresentado um substitutivo à proposta do Executivo.

Em fala a jornalistas após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o relator da matéria ponderou que quando há mudanças no texto é normal que se apresente um substitutivo. O relatório, contudo, ainda se basearia no original enviado pelo governo.

“Se houver alterações será apresentado um substitutivo como sempre ocorreu na Casa, sem nenhum problema. Não há nenhum desentendimento, pelo contrário, nós estamos cada vez mais unidos”, completou.

Questionado sobre o que foi conversado na reunião com o chefe da pasta da Economia, o deputado disse que está na fase de ouvir e que foi até a o ministério ouvir, conversar e debater.

“Não tem nada conclusivo, o meu relatório não está pronto, eu estou ouvindo”, disse, emendando que apresentará seu parecer até a primeira quinzena de junho ou até mesmo antes.

“Não há um relatório, haverá um relatório até o dia 15 de junho [...] Pode ser até antes”, disse.

Segundo ele, o governo está aberto a aceitar mudanças no texto e por ora não tem havido dedicação dos líderes por votos favoráveis à reforma, já que o momento seria de foco na matéria em si.

O relator classificou ainda como “coerente” a meta de economia almejada com a reforma da Previdência, de 1 trilhão de reais, lembrando que o país caminha para seis anos seguidos com déficit primário e alguns Estados já não conseguem pagar suas contas, principalmente a previdenciária.

Entretanto, Samuel Moreira não garantiu um parecer que considere a meta do governo: “Nós (ainda) vamos conversar com os líderes”.

Guedes, por sua vez, se disse confiante no trabalho do relator e do Congresso Nacional e otimista quanto à passagem de um texto com potência fiscal necessária.

Edição de José de Castro

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