November 21, 2018 / 3:14 PM / 21 days ago

Equipe de Bolsonaro analisa três modelos de reforma tributária, diz fonte

BRASÍLIA (Reuters) - A equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) analisa três modelos de reforma tributária, que propostas que contam com mudanças mais graduais, adoção de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e uma reestruturação mais ampla, com eventual instituição de um imposto sobre movimentações financeiras, afirmou uma fonte com conhecimento direto do assunto nesta quarta-feira.

Presidente eleito Jair Bolsonaro em Brasília 07/11/2018 REUTERS/Adriano Machado

Segundo a fonte, que falou em condição de anonimato, o time ainda não bateu o martelo sobre nenhuma das propostas e segue discutindo o assunto a fundo.

A primeira linha, de mudanças mais paulatinas e também infraconstitucionais, é baseada nas ideias de Everardo Maciel, que foi secretário da Receita Federal no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Maciel defende publicamente que já há larga extensão de matéria tributária constitucional, abrindo espaço para uma série de questionamentos jurídicos. Por isso, seria produtivo disciplinar normais infraconstitucionais.

Na manhã desta quarta-feira, o relator da reforma tributária que já tramita no Congresso, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirmou que a equipe de transição terá reuniões técnicas com consultores da Câmara para analisar o texto em questão.

Hauly, que não foi reeleito deputado na eleição deste ano, propõe a criação do IVA, que incidiria sobre bens e serviços e que agregaria, por exemplo, ICMS, IPI, PIS, Cofins e ISS.

Já Marcos Cintra, especialista do time de transição responsável pelo tema, é histórico defensor de uma reforma baseada na instituição de um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da CPMF.

Em artigo do fim de outubro em seu site, Cintra escreveu que insistir na proposta de IVA “será desastroso” e que “a reforma tributária requer uma forma de cobrança baseada no fluxo de caixa eletrônico no sistema bancário”.

“Marcos Cintra e eu vínhamos conversando há duas semanas e agora acabamos de bater o martelo que vamos reunir as equipes técnicas para consolidar o texto”, disse Hauly.

“Não digo que está descartado (o imposto sobre movimentação financeira) porque não posso falar em nome do novo governo”, acrescentou ele, quando perguntado diretamente sobre o assunto.

Após sair de reunião nesta manhã com a equipe de transição, o deputados defendeu ainda que já há modelo pronto para ir à votação e que é aberto a alguns ajustes.

“Disse a eles que o ambiente na Câmara e no Senado é 100 por cento favorável à aprovação este ano ainda da criação do IVA”, disse.

Trata-se contudo, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige o fim do regime de intervenção na segurança do Rio de Janeiro para ser analisada e um quórum alto de aprovação, de três quintos dos parlamentares nas duas casas do Congresso, após dois turnos de discussão.

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