November 23, 2018 / 4:48 PM / 18 days ago

Jornalistas e advogados de Mianmar expressam preocupação com prisão de repórteres da Reuters

YANGON (Reuters) - Grupos que representam jornalistas e advogados de Mianmar entregaram uma carta ao presidente do país nesta sexta-feira explicando sua preocupação com a prisão de dois repórteres da Reuters condenados por violarem leis de segredos de Estado.

Jornalista da Reuters Wa Lone deixa tribunal em Yangon após anúncio de seu veredicto 03/09/2018 REUTERS/Ann Wang

A carta, entregue ao presidente Win Myint na abertura do semioficial Conselho de Imprensa de Mianmar (MPC), apontou contradições no caso contra Wa Lone, de 32 anos, e Kyaw Soe Oo, de 28, que foram sentenciados a sete anos de prisão em setembro.

Suas condenações provocaram dúvidas sobre o progresso de Mianmar rumo à democracia e causaram revolta em defensores dos direitos humanos.

Ainda em setembro a líder de fato da nação, Aung San Suu Kyi, disse que o caso não tem relação com a liberdade de imprensa. Ela também pediu que as pessoas a lerem o veredicto do caso e “mostrarem onde houve um erro judicial”.

A carta, assinada pela Rede de Jornalistas de Mianmar (MJN) e vários outros grupos, incluindo duas associações nacionais de advogados, disse que, como Wa Lone e Kyaw Soe Oo estão empregados como jornalistas profissionais, seu caso deveria ter sido julgado segundo a lei de mídia, não a Lei de Segredos Oficiais, que data da era colonial.

“A Lei de Segredos Oficiais foi recomendada para evitar a espionagem. Em tempos modernos, essa lei não é mais adequada e precisa ser revista”, disse a carta. “Uma pena de sete anos a cada um dos repórteres está vetando a mídia e nega o direito público de acesso à informação.”

O porta-voz do governo, Zaw Htay, disse em sua coletiva de imprensa quinzenal que o governo não pode interferir no caso porque os tribunais de Mianmar são independentes. Ele confirmou que o presidente recebeu a carta dos membros do MPC, mas não se estendeu no assunto.

A correspondência também disse que Wa Lone e Kyaw Soe Oo acompanharam os fatos locais para relatar histórias de grande interesse público, mostraram equilíbrio profissional ao buscar comentários de autoridades policiais para contar os dois lados da história e não violaram a lei de mídia de Mianmar.

Antes de serem presos, os repórteres trabalhavam em uma investigação sobre o assassinato de 10 homens e meninos rohingyas, cometido por forças de segurança e civis budistas, no oeste de Mianmar durante uma operação repressiva do Exército que começou em agosto do ano passado.

A operação fez mais de 720 mil pessoas fugirem para Bangladesh.

Durante a cerimônia na capital Naypyitaw, um dos membros recém-escolhidos do MPC, Thar Lun Zaung Htet, também entregou cartas das esposas dos jornalistas e pediu ao presidente que analise o caso.

Em resposta às cartas, Win Myint disse que “tem que agir neste caso de acordo com a lei e analisará este caso de acordo com os procedimentos legais”, segundo Thar Lun Zaung Htet.

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