May 7, 2019 / 4:07 PM / 2 months ago

Bolsonaro cede e aceita recriar ministérios das Cidades e Integração

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro cedeu à pressão de parlamentares e aceitou recriar os ministérios das Cidades e Integração Nacional, a partir do desmembramento do atual Ministério do Desenvolvimento Regional.

Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Itamaraty, em Brasília 03/05/2019 REUTERS/Adriano Machado

A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira, em reunião do presidente com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da medida provisória da reforma administrativa e que contemplará as mudanças.

“Essa é a grande novidade do relatório”, disse Bezerra Coelho, em entrevista que deu após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O senador afirmou que isso não significa que haverá mais um ministério na Esplanada —passariam a ser 23— porque, se for aprovado o projeto que garante autonomia ao Banco Central, o BC perderá status de ministério e, assim, permaneceriam os atuais 22 ministérios.

O relator disse ter comunicado na reunião a Guedes que o registro sindical será transferido do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. O titular da Economia queria que essa atribuição ficasse na pasta da Justiça.

Outro ponto que o Bezerra destacou, em seu parecer, é que também vai manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça, conforme adiantado na véspera. Ele disse, contudo, que esse ponto pode ser aprovado por um placar apertado na comissão, uma vez que há parlamentares que defendem que o Coaf fique no Ministério da Economia.

Mas na avaliação de um integrante da comissão que acompanha as negociações, a manutenção do Coaf na Justiça pode ser derrotada durante a votação.

Bezerra apresentou o parecer na tarde desta terça-feira na comissão especial e a votação está prevista para a quarta-feira.

FRAUDES NO INSS

Também houve a apresentação de parecer em outra comissão mista, a que discute a MP das fraudes no INSS.

O relator da proposta editada para combater fraudes e irregularidades em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), manteve a previsão de criação de um cadastro de trabalhadores rurais no lugar das declarações emitidas pelos sindicatos rurais.

A MP também prevê um “pente-fino” nos benefícios, com previsão de bônus para os servidores envolvidos na operação . Neste ponto, Martins ampliou o prazo de defesa de segurados de 10 para 30 dias, caso tenham seus benefícios suspensos.

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