October 31, 2019 / 12:11 PM / 21 days ago

AGU pede que PGU investigue vazamento que citou Bolsonaro em caso Marielle

SÃO PAULO (Reuters) - A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Procuradoria-Geral da União (PGU) investigue o vazamento do depoimento do porteiro do condomínio onde o presidente Jair Bolsonaro tem casa no Rio de Janeiro, no qual afirmou que um dos acusados da morte da vereadora Marielle Franco entrou no local dizendo que ia à residência do presidente, então deputado federal.

Presidente Jair Bolsonaro 18/10/2019 REUTERS/Adriano Machado

No documento, o advogado-geral da União, André Mendonça, lembra que a investigação sobre o assassinato da vereadora do PSOL e de seu motorista, Anderson Gomes, em março do ano passado corre em segredo de Justiça. O depoimento do porteiro foi revelado em uma reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, na noite de terça.

Mendonça argumenta que a possível participação de agentes públicos no vazamento pode implicar em improbidade administrativa e que a citação a Bolsonaro pode ferir a Lei de Segurança Nacional, que prevê que é crime “caluniar ou difamar” o presidente da República.

“Determino ao procurador-geral da União promover a instauração de procedimento prévio para coleta de informações a fim de averiguar a prática de ato de improbidade administrativa por agente público e eventuais partícipes”, afirma o documento assinado pelo AGU.

A PGU é um órgão vinculado à Advocacia-Geral da União.

De acordo com o depoimento do porteiro, Élcio Queiroz —acusado de dirigir o carro usado no assassinato de Marielle— entrou no condomínio dizendo que ia à casa de Bolsonaro e teve a entrada autorizada pelo “seu Jair”. Queiroz, no entanto, teria se dirigido à residência de Ronnie Lessa, apontado como autor dos disparos que mataram Marielle e Anderson e que mora no mesmo condomínio de Bolsonaro.

Na quarta-feira, o Ministério Público estadual do Rio de Janeiro, que comanda a investigação do assassinato, disse que o porteiro mentiu em seu depoimento e que foi Lessa quem autorizou a entrada de Queiroz no condomínio.

Em resposta à reportagem do Jornal Nacional, Bolsonaro negou ter autorizado a entrada de Lessa e atacou a Globo, acusando a emissora de constantemente infernizar sua vida, além de acusar o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de ter vazado a investigação, o que o governador negou.

Além da investigação solicitada pela AGU, Bolsonaro acionou o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o titular da pasta solicitou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a abertura de um inquérito para investigar a citação feita ao nome do presidente em apuração sobre o assassinato da vereadora.

A PGR disse que foram arquivadas as informações sobre a citação de Bolsonaro no caso e que o pedido de Moro foi recebido e o caso será apurado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.

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