June 18, 2019 / 1:11 PM / 4 months ago

Bolsonaro defende manter decreto de armas, que Senado pode suspender nesta 3ª-feira

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça-feira a manutenção do decreto editado por ele que flexibilizou o porte de armas no país, no dia em que o plenário do Senado vai votar uma proposta que pode sustar os efeitos da medida.

Presidente Jair Bolsonaro após cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Planalto 18/06/2019 REUTERS/Adriano Machado

Bolsonaro argumentou, em entrevista após cerimônia de hasteamento da bandeira em frente ao Palácio do Planalto, que no Brasil atual “quem está à margem da lei está armado” e a intenção do decreto é que os cidadãos tenham direito à legítima defesa, em linha com o que foi decidido na votação do Estatuto do Desarmamento.

No início da tarde, o presidente aproveitou breve discurso na cerimônia de lançamento do novo Plano Safra para fazer um apelo diretamente aos parlamentares presentes.

“Quero fazer um apelo aqui aos deputados e senadores, nossos eternos aliados... não deixem esses dois decretos morrerem na Câmara ou no Senado”, disse Bolsonaro no discurso.

“Vocês sabem o quão difícil é produzir nesse país, e a segurança tem que estar acima de tudo, então acredito em vocês, que vão conversar com os demais colegas para que esses dois decretos não caiam”, acrescentou.

Na entrevista após a cerimônia de hasteamento da bandeira, ao ser questionado o que fazer no caso de o Senado derrubar o decreto, o presidente respondeu: “Eu não posso fazer nada. Eu não sou ditador, sou democrata.”

A proposta do Senado de sustar os efeitos do decreto, se aprovada, ainda terá de passar pela Câmara dos Deputados.

ARTICULAÇÃO POLÍTICA E PGR

Bolsonaro também disse na entrevista que a articulação política com o Congresso vai melhorar com a escolha do novo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.

Presente à solenidade, Ramos —que assumiu o oficialmente o cargo— vai substituir o general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz, demitido na semana passada após acumular desgastes com o governo.

“É lógico. Tudo pode melhorar na nossa vida. Até o nosso relacionamento com a imprensa. Estou cada vez mais apaixonado por vocês”, brincou, ao acrescentar que não deve haver mudanças em outros cargos da estrutura da Secretaria de Governo, como a Secretaria de Comunicação Social.

O presidente deixou em aberto sobre se vai seguir a lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República, preparada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

A entidade realiza votação interna nesta terça-feira, mas não há qualquer obrigação legal de o presidente seguir a escolha dos três nomes indicados, embora desde 2003 os presidentes da República tenham seguido a lista.

“Todos os que estão dentro ou fora da lista, tudo é possível, eu vou seguir a Constituição”, disse. Perguntado novamente, ele disse não saber se a escolha vai vir da lista, pois ainda não a viu.

Bolsonaro não descartou a eventual escolha da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para permanecer no posto. Dodge não se inscreveu na disputa da lista da ANPR.

Reportagem de Ricardo Brito

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