September 5, 2019 / 8:28 PM / 13 days ago

Com discurso de "alinhamento", Bolsonaro indica Aras para PGR

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar nesta quinta-feira o subprocurador-geral da República Augusto Aras, de 60 anos, para o cargo de procurador-geral da República, numa escolha que ele já havia definido como a “rainha” do seu governo pela importância do posto e insinuando que o sucessor de Raquel Dodge no comando do Ministério Público Federal vai se alinhar a demandas do Executivo Federal.

05/09/2019 REUTERS/Adriano Machado

Após a confirmação da escolha, Bolsonaro afirmou que um dos assuntos discutidos com Augusto Aras para ser escolhido foi o respeito ao produtor rural e o casamento entre a preservação do meio ambiente com a produção.

“O que, no meu entender, é uma boa notícia, apesar de não ser publicada ainda, já estou apanhando na mídia, esse é um bom sinal, é sinal que a indicação nossa é boa, acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal”, disse ele, durante evento no Ministério da Agricultura em Brasília.

Posteriormente, em transmissão ao vivo no Facebook do Palácio do Alvorada, Bolsonaro afirmou que tem um monte de gente criticando a escolha dele e, se continuarem, ele fica menos tempo no governo, cai e volta o PT.

“PGR é como casamento. Escolhi alguém que posso confiar, se não der certo, separa”, destacou, a despeito do fato de que o presidente não detém poderes legais para demitir um procurador-geral no cargo.

Pouco depois, em sua live semanal, Bolsonaro procurou ressaltar a independência que Aras deve ter no cargo.

“A partir da aprovação no Senado, do dia que o nome dele for aprovado, se ele quiser, a partir daquele momento, ele se declara divorciado de mim. Divorciado. Não deve nenhuma satisfação a mim”, disse o presidente.

“O Aras não deve satisfação a mim, deve à sociedade, deve aos seus compromissos. Eu até falei para ele e para os outros, o que é que eu quero do futuro PGR? Que tenha em uma das mãos a bandeira do Brasil e na outra das mãos a nossa Constituição.”

A indicação de Aras, já publicada em edição extra do Diário Oficial da União, será submetida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que irá sabatiná-lo. Posteriormente o nome terá de ser aprovado pelo plenário da Casa pela maioria dos senadores, em votação secreta. Se confirmado, o subprocurador terá direito a ficar 2 anos no cargo, podendo ser reconduzido se for de interesse do presidente.

O mandato de Dodge à frente da PGR termina no dia 17 de setembro.

A escolha do subprocurador rompe com a tradição que vinha desde 2003 na qual os presidentes da República —Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer— escolheram o chefe do Ministério Público Federal (MPF) a partir da lista tríplice resultante da eleição realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Em nota, a entidade disse que o desrespeito à lista é o maior retrocesso democrático da instituição em quase 20 anos.

“O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF. Sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento”, criticou a entidade.

Após eleito, Bolsonaro nunca havia se comprometido publicamente em escolher o procurador-geral a partir da lista da ANPR. Ele deu sinais trocados a postulantes ao receber em conversas Aras, a própria Raquel Dodge e outros integrantes do MPF, inclusive o primeiro da lista da associação, Mario Bonsaglia.

O presidente optou por Aras, que foi apadrinhado por Alberto Fraga, ex-deputado federal pelo DEM de Brasília e foi cotado para ser ministro do governo. Fraga, que disse à Reuters ser amigo do subprocurador há 16 anos, esteve em reunião com Bolsonaro na manhã de quinta.

No início de agosto, o ex-deputado federal disse à Reuters que o trabalho de Aras como representante do MPF em destravar o leilão da Ferrovia Norte-Sul foi elogiado dentro do governo, em especial pelo ministro da Infraestrutura, Tarcisio Freitas. “Quem ajudou foi o Aras, tomou uma série de medidas e trabalhou para tirar as amarras”, disse Fraga, na ocasião.

Num sinal de que gostaria de uma atuação menos conturbada do órgão que não tem vinculo com o Executivo, Bolsonaro disse publicamente que iria escolher um PGR sem estrelismos, não queria radicalismos “xiitas” nas questões ambientais e de minorias e defendeu um tratamento adequado às Forças Armadas, pois muitas vezes, segundo o presidente, o MP interfere em questões dos militares.

No Twitter, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, afirmou que Aras “apresentou um programa que se alinha ao governo atual”.

“Ele pretende destravar as atuais amarras ao desenvolvimento econômico, ambientais, burocráticas e financeiras”, disse Oliveira.

Baiano de Salvador, Aras integra o MPF desde 1987, antes da Constituição Federal —razão pela qual pode advogar— e é o atual coordenador da Câmara de Revisão que atua em matéria econômica e do consumidor. É professor da Universidade de Brasília, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral e Direito Privado.

Procurado para comentar a escolha, Aras não atendeu aos contatos da Reuters.

Reportagem adicional de Eduardo Simões, em São Paulo, e Maria Carolina Marcello, em Brasília

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