December 21, 2019 / 12:00 AM / a month ago

Sistema elétrico entra em colapso se Congresso rejeitar privatização da Eletrobras, diz Bolsonaro

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que o sistema elétrico brasileiro entrará em colapso caso o Congresso Nacional não aprove a proposta de privatização da Eletrobras, após parlamentares manifestarem discordância com o texto enviado ao Legislativo pelo governo.

Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto 19/12/2019 REUTERS/Adriano Machado

“Vamos lá para a verdade? Se nós não aprovarmos esse texto, vai entrar em colapso o sistema elétrico brasileiro”, disse o presidente ao chegar no início desta noite no Palácio da Alvorada.

“Não temos —se não me engano— 18 bilhões de reais para manter o sistema funcionando. Não temos. Vai entrar em colapso”, acrescentou.

Indagado se poderia promover mudanças no texto para garantir a privatização da estatal, Bolsonaro disse que uma nova redação pode partir dos próprios parlamentares, mas disse que, sem a proposta, faltará energia no Brasil.

“O novo texto poderia ser elaborado por eles. Nós poderíamos sugerir emendas para parlamentares simpáticos à nossa causa. Agora, uma verdade: se deixar como está, se o projeto não for votado ou for derrotado, vai faltar energia para todo mundo”, afirmou.

A Eletrobras controla cerca de um terço da capacidade de geração de energia do Brasil e aproximadamente metade do parque de linhas de transmissão. A companhia registrou lucro líquido de 7,6 bilhões de reais nos primeiros nove meses de 2019. Em 2018, a companhia teve um lucro histórico de 13,3 bilhões de reais, o maior em 20 anos.

O projeto de privatização da elétrica prevê que ela seja capitalizada, por meio da emissão de novas ações, o que reduziria a fatia do governo na empresa a uma posição minoritária.

O projeto de lei com a proposta afirma, em sua exposição de motivos, que a medida visa “obter novos recursos para que a Eletrobras possa continuar contribuindo para a expansão sustentável do setor elétrico”, sem citar riscos à operação de suas usinas e linhas de transmissão.

“A sociedade na qualidade de acionista recebe menos dividendos e tributos com os atuais resultados da companhia diante do que essa poderá beneficiar-se com a capitalização da empresa. É justamente nesse cenário que surge a proposta”, afirma o documento, assinado pelos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A modelagem prevista para a operação, no entanto, tem sofrido críticas de políticos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta-feira que senadores não aprovarão a matéria se não houver mudanças na proposta atual.

Por Eduardo Simões; reportagem adicional de Luciano Costa

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