January 23, 2020 / 1:07 PM / 2 months ago

Bolsonaro diz que estudará separar Ministério da Segurança e deixar Moro só com Justiça

BRASÍLIA (Reuters) - Depois de receber pedido de secretários estaduais para recriar o Ministério da Segurança Pública, o presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira que a possibilidade será estudada pelo governo, mas ressaltou que o ministro Sergio Moro, que atualmente comanda a área juntamente com a pasta da Justiça, deve ser contra a mudança.

Presidente Jair Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada em Brasília 22/01/2020 REUTERS/Adriano Machado

“Isso tem que ser estudado. Estudado com o Moro. Lógico que o Moro deve ser contra, mas estudado com os demais ministros. O Rodrigo Maia é favorável à criação da Segurança. Acredito que a Comissão de Segurança Pública (da Câmara) também seja favorável. Temos que ver como se comporta esse setor da sociedade para melhor decidir”, disse o presidente a jornalistas ao deixar o Palácio da Alvorada para viagem à Índia, de onde retorna apenas na próxima terça-feira.

Bolsonaro disse ainda que se a mudança de fato ocorrer, os ministérios da Justiça e Segurança Pública irão retomar os perfis que possuíam no governo de Michel Temer, e que Moro ficaria com a Justiça.

“Se for criado, aí ele fica na Justiça. É o que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir com o Ministério da Segurança”, afirmou.

Na verdade, ao deixar o cargo de juiz federal no Paraná para aceitar o cargo de ministro do governo Bolsonaro, uma das condições de Moro foi a ampliação dos poderes do Ministério da Justiça para abarcar novamente a área de segurança pública. O então juiz tinha a intenção de fazer avançar o pacote anticrime e as chamadas 10 medidas contra a corrupção, propostas pelo Ministério Público.

Moro queria, inclusive, mais do que reunificar os dois ministérios e tentou levar para sua pasta o Ministério da Transparência, que incluía a Corregedoria-Geral da União, e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) — o que não conseguiu.

No governo Temer, o Ministério da Justiça tinha apenas as secretarias de Justiça, do Consumidor, Antidrogas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Dos departamentos vistos por Moro como essenciais no combate à corrupção, o MJ contava apenas com o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), que faz a intermediação de investigações no âmbito internacional, mas não tem poder de polícia.

Ministro à época, Torquato Jardim terminou relegado ao ostracismo, enquanto Raul Jungmann, que assumiu a Segurança Pública, se transformou em figura central do governo.

Uma reestruturação do tipo tiraria de Moro todo o poder de influencia no combate à corrupção, foco do ministro ao aceitar o cargo, já que não poderia contar com a Polícia Federal, por exemplo, e nem caberia a ele negociar medidas anticrime no Congresso.

Também tiraria de Moro a área que o ministro mais tem usado para enumerar seus feitos. Sucessos no combate ao tráfico de drogas e armas e a redução no índice de homicídios são hoje seus principais temas, inclusive nas redes sociais.

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