March 9, 2020 / 11:36 PM / 19 days ago

Se Congresso abrir mão de R$15 bi do Orçamento, manifestação de domingo perde força, diz Bolsonaro

MIAMI (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, a uma plateia de apoiadores em Miami, que se até o dia 15 de março o Congresso desistisse da proposta de manter o controle sobre 15 bilhões de reais do Orçamento, as manifestações marcadas para aquele dia poderiam nem acontecer, ou ao menos não terem a mesma força.

Bolsonaro discursa a empresários em Miami 09/03/2020 REUTERS/Marco Bello

“Acredito ainda que, se até o dia 15, os presidentes da Câmara e do Senado anunciam algo no tocante a dizer que não aceitam isso e se a proposta chamada PLN4 tiver dúvida no tocante a ficar com eles, para que venham destinar os recursos para onde eles acharem melhor, e não o Executivo, acredito que eles possam botar até um ponto final na manifestação”, disse Bolsonaro.

“Não um ponto final, porque ela vai haver de qualquer jeito, no meu entender, mas para mostrar que estamos sim afinados no interesse do povo brasileiro”, acrescentou.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional 4, a que o presidente se refere, é parte do acordo que foi feito com os parlamentares para evitar a derrubada dos seus vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias, negociado pela equipe econômica e com aval do próprio presidente.

O texto dá aos parlamentares o controle de 15 bilhões de reais no Orçamento, de um total de 30 bilhões que originalmente foram passados do Orçamento dos ministérios para as emendas do relator.

Se os vetos de Bolsonaro fossem derrubados, o Congresso ficaria com o controle dos 30 bilhões de reais, com o relator definindo as áreas e a ordem de pagamento das emendas parlamentares. Além disso, governo seria obrigado a pagá-las em até 90 dias, sob pena de cometer crime de responsabilidade.

O acordo, negociado entre Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a equipe econômica, foi fechado na semana passada, depois de dois dias de negociações, apesar da reticência do ministro da Economia, Paulo Guedes. Teve o aval final do presidente e, na quarta-feira, o Congresso manteve os vetos, cumprindo sua parte no acordo.

O presidente, que em uma escala em Boa Vista, no caminho para Miami, chamou mais uma vez a população para as manifestações do dia 15 de março, afirmou que trocou mensagens sobre o tema com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e que o os atos não seriam contra o Congresso ou o Judiciário, mas “a favor do Brasil” e contra o uso do Congresso dos recursos do Orçamento.

“Afinal de contas, devemos obedecer e seguir o norte apontado pela população. E o que a população quer, que está em discussão lá em Brasília, não quer que o Parlamento seja o dono do destino de 15 bilhões de reais do Orçamento. É isso que está em jogo no momento”, afirmou.

Bolsonaro garante que seu relacionamento com o Congresso “já esteve pior”, mas desconsiderou o mau humor causado entre os parlamentares pelo fato de ter sido pego, durante o Carnaval, distribuindo vídeos sobre as manifestações por mensagens de celular.

Apesar de negar o caráter contrário ao Congresso das manifestações, o tom do movimento mudou depois que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, foi pego em uma gravação dizendo que o Parlamento fazia chantagem com o governo “o tempo todo”. Mensagens de apoio ao general e com ofensas aos congressistas passaram a ser o mote das convocações.

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