March 27, 2019 / 10:51 AM / 3 months ago

Câmara conclui votação de projeto que permite controle de aéreas por estrangeiros

Boeing 737 da GOL se prepara para aterrissar no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro 21/03/2019 REUTERS/Sergio Moraes

(Reuters) - A Câmara dos Deputados rejeitou a maior parte dos destaques e concluiu, na noite de terça-feira, a votação do projeto que libera a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no país, informou a Agência Câmara.

A proposta da chamada Lei Geral do Turismo, que agora segue para o Senado, permite a participação de até 100 por cento de capital estrangeiro em aéreas brasileiras.

A discussão sobre o projeto foi marcada por embates entre a oposição, que criticou a proposta por considerar que ela ameaça a soberania nacional, e a situação, para quem a abertura permitirá mais investimentos e geração de emprego no país.

A liberação da participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas também é tema de uma medida provisória editada pelo então presidente Michel Temer.

A MP, que aguarda deliberação de comissão mista do Congresso e deve ser desconsiderada, eleva a possibilidade de participação dos estrangeiros, dos 20 por cento atuais para 100 por cento.

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