April 16, 2019 / 9:18 PM / 3 days ago

Deputados na CCJ tentam acordo para retirar desconstitucionalização da Previdência

BRASÍLIA (Reuters) - Lideranças na CCJ tentavam fechar um acordo que envolveria a apresentação de um novo voto pela admissibilidade da reforma da Previdência que excluísse do texto os pontos polêmicos.

Deputados discutem na CCJ 09/04/2019 REUTERS/Adriano Machado

Segundo quatro fontes, pontos como a capitalização, a desconstitucionalização de regras previdenciárias, as mudanças em benefícios assistenciais e também alterações na aposentadoria rural estariam entre os temas abordados por deputados que poderiam ser excluídos de um novo texto.

“Estão ocorrendo reuniões e conversas entre diversos partidos sobre pontos a serem retirados da proposta”, disse o líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ).

“Para nós, da oposição, o fundamental é retirar a capitalização da proposta.”

Diante da movimentação, que conta com parte do centrão e também da oposição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), despencou na liderança da Minoria, onde ocorria uma reunião.

Tentava um acordo que permitisse que a capitalização pudesse ser mantida no texto e, portanto admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo parlamentares, o que não for admitido pela CCJ não poderá ser resgatado em etapas posteriores da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

Segundo essas fontes consultadas, tudo ainda está em negociação, não há acordo e nem consenso sobre um novo texto, que poderia ser apresentado por integrante do centrão. É provável, segundo as fontes, que a desconstitucionalização seja retirada da proposta nesse novo texto.

Um parlamentar da oposição avisa, no entanto, que irão esticar a corda sobre a capitalização, e que não há como ceder neste ponto no momento.

A oposição também irá cobrar o cumprimento do acordo, que previa discussão nesta terça-feira até às 22h, e retomada das falas de parlamentares na quarta-feira.

O presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), no entanto, questionou o acordo, que não contou com a participação do PSOL, e não garante que encerrará os trabalhos da CCJ às 22h.

Ele, assim como Maia, trabalhou para que os favoráveis à reforma abrissem mão do seu direito de fala na CCJ, para encurtar o processo de discussão.

Pouco depois da 17h, o presidente da CCJ comemorava o encerramento da lista de inscritos para falar a favor da proposta, o que, nas contas dele, pode ter economizado 8 horas de debate.

Sobre a proposta de excluir a desconstitucionalização da PEC, Francischini afirmou que depende do “encaminhamento final” a ser dado pelo relator e pelos deputados envolvidos na negociação.

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