January 27, 2020 / 11:41 PM / 5 months ago

EUA cobram que Brasil assuma repatriação de deportados e aumente seguranças nas fronteiras

BRASÍLIA (Reuters) - O governo norte-americano querem que o Brasil assuma a responsabilidade pela repatriação de cidadãos presos tentando entrar ilegalmente nos Estados Unidos e aumente a segurança de suas fronteiras para evitar que o país seja caminho para pessoas de outras nacionalidades tentarem chegar aos território norte-americano.

Seção de cerca que separa fronteira dos EUA do México perto de Ciudad Juarez 03/09/2019 REUTERS/Jose Luis Gonzalez

A cobrança foi feita nesta segunda-feira pelo secretário-adjunto interino do Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) dos EUA, Ken Cuccinelli, em uma entrevista em Washington. Linha dura no combate à imigração ilegal, Cuccinelli, disse que o governo brasileiro tem sido “um bom parceiro” nos esforços de deportação, mas que precisa encarar o fato de ter um grande número de imigrantes ilegais.

Segundo o secretário, o Brasil tem servido de caminho para pessoas de outros países entrarem ilegalmente nos Estados Unidos e que o governo norte-americano espera um controle melhor das fronteiras.

“Nós esperamos ver o Brasil fazer mais, além de apressar o retorno dos seus próprios cidadãos que estão vindo ilegalmente para nosso país. Essa é uma parte importante de ser um bom aliado. Eles têm um grande número de ilegais vindo para os Estados Unidos e eles precisam encarar isso e começar a lidar com isso mais agressivamente do que faziam no passado”, cobrou Cuccinelli.

Como mostrou a Reuters, na madrugada de sábado chegou a Belo Horizonte um voo fretado com cerca de 70 brasileiros deportados por tentarem entrar ilegalmente nos Estados Unidos. Um outro voo com cerca de 50 pessoas veio ao Brasil em outubro do ano passado, em um movimento que marca, mais uma vez, uma mudança de postura do governo de Jair Bolsonaro em direção à facilitação da deportação.

Desde 2006 o governo brasileiro não aceitava a deportação em massa através de voos fretados. Desde essa época, a determinação era de que os imigrantes presos fossem tratados caso a caso, para que se pudesse permitir todas as chances de terem seus pleitos de permanecer no país apreciados pela Justiça.

Na entrevista, o secretário-adjunto disse ainda esperar que o Brasil assuma a repatriação de seus cidadãos, além de emitir os documentos necessários para que eles viagem. Os dois voos enviados até agora foram pagos pelo governo norte-americano. À Reuters, o Itamaraty disse que foi informado sobre o voo.

“Nós vamos implementar novas ferramentas, espero que dentro de uma cooperação, para acelerar o retorno de brasileiros, e eu francamente espero que elas (autoridades brasileiras) assumam um papel ativo, transportando de volta seus cidadãos, facilitando a documentação necessária para que se possa fazer isso”, disse Cuccinelli.

A não emissão de passaportes para os deportados é uma das cobranças dos norte-americanos. Desde 2014, um decreto presidencial proíbe o governo de emitir passaporte à revelia do cidadão.

Como mostrou a Reuters em agosto, sob pressão dos EUA, o governo brasileiro, ainda em 2018, passou a aceitar emitir, em alguns casos —de brasileiros a quem já não restasse qualquer recurso judicial para evitar a deportação— emitir um atestado de nacionalidade, que permitiria a entrada no Brasil sem passaporte.

No entanto, em pouco tempo as companhias aéreas passaram a não aceitar o embarque sem passaporte, o que levou, em junho, o governo brasileiro a fazer um parecer jurídico garantindo que o atestado era suficiente para entrada no Brasil. No entanto, o governo norte-americano quer garantias maiores.

Até hoje, mesmo com a resistência dos setores consulares brasileiros, o governo do presidente Jair Bolsonaro tem cedido às pressões norte-americanas. No último final de semana, questionado sobre a deportação dos brasileiros e as notícias de que alguns voaram algemados de El Paso, no Texas, até Belo Horizonte, Bolsonaro afirmou que as leis dos países precisam ser cumpridas.

Perguntado ainda se poderia aproveitar a boa relação com o presidente dos EUA, Donald Trump, para interceder por um tratamento melhor aos brasileiros, Bolsonaro, em viagem à Índia, disse que “jamais” faria isso.

“Tenha santa paciência, a lei americana diz isso, é só você não ir para os Estados Unidos de forma ilegal”, disse o presidente.

O número de brasileiros presos tentando entrar ilegalmente nos Estados Unidos aumentou quase 10 vezes no último ano fiscal norte-americano (outubro de 2018 a setembro de 2019), chegando a 17.900, contra 1.500 no ano fiscal anterior. Em 2019, cerca de 850 mil pessoas de diversas nacionalidades foram presas tentando cruzar a fronteira dos EUA.

Diplomatas brasileiros confirmaram esses números com o governo norte-americano e tentam encontrar uma explicação para o crescimento abrupto. Uma das fontes ouvidas pela Reuters levanta a hipótese de um aperto da fiscalização norte-americana em cima dos brasileiros —normalmente um grupo menor e de mais baixo risco— para desencorajar a imigração ilegal.

Cuccinelli confirmou ainda que os Estados Unidos estudam incluir o Brasil no Protocolo de Proteção ao Imigrante (MMP, na sigla em inglês), um acordo feito com o México para enviar àquele país pessoas que atravessam ilegalmente a fronteira para que esperem pelo período dos seus procedimentos de imigração.

Segundo o secretário-adjunto, os EUA estão vendo um crescimento no número de brasileiros tentando entrar ilegalmente mas não existe com o Brasil um programa tipo o MPP, mas admitiu que discussões nesse sentido estão sendo feitas.

“Porque temos mais famílias vindo, estamos procurando outras alternativas que não a repatriação”, afirmou.

Procurado pela Reuters, o Itamaraty informou que não iria comentar as declarações do subsecretário.

Reportagem adicional de Anthony Boadle

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