August 28, 2019 / 11:39 PM / 22 days ago

Ex-ministros pedem a Câmara e Senado suspensão de projetos que afetem meio ambiente

SÃO PAULO (Reuters) - Ex-ministros do Meio Ambiente entregaram nesta quarta-feira uma carta aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em que pedem a suspensão da tramitação de propostas que possam ter impacto na preservação ambiental e denunciam o “desmonte” de instituições do setor no governo do presidente Jair Bolsonaro.

Ex-ministra Marina Silva 30/09/2018 REUTERS/Nacho Doce

Na carta, que afirma que o Brasil vive uma “emergência ambiental”, nove ex-ministros do Meio Ambiente —entre eles a candidata à Presidência por três vezes Marina Silva— e representantes de entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) defendem uma “moratória” de medidas legislativas que possam afetar a Amazônia ou as populações indígenas.

“O desmonte das instituições federais (Ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICMBio), como também das políticas e programas de proteção ao meio ambiente e do Fundo Amazônia que vem sendo promovido pelo governo federal, além de provocar inaceitável degradação do patrimônio natural e da qualidade ambiental do país, está colocando em risco a segurança de populações indígenas e comunidades tradicionais e afetando diretamente a saúde pública”, afirma o documento.

“A comoção mundial é de tal ordem que ameaças de boicote às exportações brasileiras surgem em diversos países, pondo em risco a própria balança comercial do país.”

A carta vem em um momento em que o governo Bolsonaro sofre intensa pressão internacional por causa do significativo aumento dos incêndios florestais na Amazônia, que levaram o presidente a determinar que militares das Forças Armadas ajudem as autoridades no combate às chamas.

Além de Marina, também assinam o documento os ex-ministros Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg, José Sarney Filho e Rubens Ricupero. Os ex-titulares da pasta ocuparam o posto nos últimos seis governos, desde o do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

A ex-ministra Izabella Teixeira havia antecipado à Reuters na última segunda-feira a elaboração e entrega da carta.

Entre os projetos que os ex-ministros querem ver suspensos estão propostas que afrouxam as normas para licenciamento ambiental.

O que traz maior impacto, patrocinado pela bancada ruralista, tramita desde 2004, ganhou regime de urgência no início do ano passado e está pronto para ir a plenário. Entre outros pontos, dá a Estados e municípios poder para definir as regras para licenciamento e estabelece um prazo máximo para concessão de licença. Além disso, retira a necessidade de licenciamento para atividades como pecuária extensiva, silvicultura, agroindústria de menor porte e empreendimentos rodoviários.

Outros projetos que preocupam os ministros são os que alteram a criação de reservas ambientais e indígenas e propostas que o governo pretende apresentar, como o de regularizar o garimpo em terras indígenas.

Essa é a segunda ação de ex-ministros do Meio Ambiente. Em maio deste ano, eles se uniram para preparar uma primeira carta que, à época, criticava o que chamavam de ações de desmonte da estrutura do ministério.

Reportagem de Eduardo Simões

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