December 19, 2019 / 8:13 PM / 8 months ago

Flávio Bolsonaro recorre ao STF após busca e apreensão do MP do Rio

Senador Flávio Bolsonaro em evento em Brasília 12/3/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - A defesa do senador Flávio Bolsonaro entrou com um habeas corpus no STF horas depois de uma loja do parlamentar ter sido um dos alvos de mandado de busca e apreensão em operação comandada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, na quarta-feira, para investigar um suposto esquema de desvio de recursos de salário de servidores da época em que era deputado estadual fluminense.

O recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) questiona decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitia na época a continuidade de investigações contra Flávio e outros pelo esquema da rachadinha. Não é possível saber o teor do habeas corpus ao Supremo, porque está sob segredo de Justiça.

O habeas corpus foi distribuído no STF para o ministro Gilmar Mendes relatar, segundo dados do andamento processual. A escolha, por prevenção, ocorreu porque o ministro foi relator de uma reclamação em que a defesa de Flávio Bolsonaro questionava o fato de, mesmo com uma liminar dada em julho pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para suspender investigações contra o senador por contar com relatórios do Coaf, o MP do Rio continuava as apurações.

No final de setembro, o ministro do STF deu uma segunda liminar reforçando a suspensão das investigações contra Flávio Bolsonaro. Essas duas decisões liminares só foram derrubadas no mês passado após o plenário do Supremo ter liberado qualquer tipo de apuração que contenha relatórios do Coaf.

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