August 26, 2019 / 8:30 PM / a month ago

Ibama alegou que não teve apoio necessário da PM do Pará para evitar "dia do fogo", diz órgão ao MPF

BRASÍLIA (Reuters) - O Ibama informou ao Ministério Público Federal não ter contado com o respaldo necessário em termos de efetivo da Polícia Militar do Pará para evitar a realização no dia 10 de agosto do chamado “dia do fogo”, segundo documentos oficiais do instituto obtidos pela Reuters nesta segunda-feira.

Vista aérea de fumaça sobre Floresta Amazônica 25/8/2019 Marizilda Cruppe/Amnesty International/via REUTERS

No dia 10 de agosto houve, segundo dados oficiais, um aumento no número de focos de incêndio no sudoeste paraense e há a suspeita de ação coordenada para provocar queimadas. O presidente Jair Bolsonaro pediu, no domingo, que o ministro da Justiça, Sergio Moro, determine uma investigação pela Polícia Federal sobre o “dia do fogo”.

A três dias do ato, em 7 de agosto, o procurador da República em Itaituba Paulo de Tarso Moreira Oliveira enviou ofício ao gerente-executivo do Ibama em Santarém, Roberto Fernandes Abreu, sobre reportagem, feita por um jornal online de Novo Progresso, no sudoeste paraense, citando uma convocação para que produtores rurais ateassem fogo em grandes áreas da floresta.

O documento foi oficialmente recebido pelo gerente-executivo substituto do Ibama na localidade, Roberto Victor Lacava e Silva, no dia seguinte. Mas só foi respondido ao MPF no dia 12 de agosto -após o chamado “dia do fogo — quando Lacava e Silva disse ter alertado a Coordenação de Operações de Fiscalização e o Núcleo de Inteligência da Superintendência do Pará do chamamento por meio de um serviço de mensagens para o ato, mas que ele não contou com o suporte da PM para inibir a ação supostamente criminosa.

Embora o Ibama seja um órgão federal, o apoio policial às ações de combate a incêndios e desmatamento ilegal são feitos pelas polícias militares estaduais.

“Devido aos diversos ataques sofridos e à ausência de apoio da Polícia Militar do Pará, as ações de fiscalização no Estado estão prejudicadas por envolverem riscos relacionados à segurança das equipes de campo”, respondeu. “Saliento que já foram expedidos ofícios solicitando apoio da Força Nacional de Segurança, entretanto até o momento não houve resposta”, complementou ele, na ocasião.

Ao fim da resposta, o gerente disse que foi encaminhado ao Ibama uma “viatura adicional para fortalecer a brigada do Prevfogo no município de Itaituba”.

O Ministério Público Federal, segundo a assessoria do órgão, aguarda nesta segunda-feira um resposta oficial tanto da PM do Pará quanto do Ibama sobre o efetivo mobilizado para dar suporte a essas ações de fiscalização do instituto. O MPF apura atuação criminosa nesse episódio.

Em nota, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informou nesta segunda-feira que mantém o apoio a ações integradas junto a órgãos municipais, estaduais e federais para combate ao desmatamento e crimes ambientais no Pará. “Somente nos sete primeiros meses de 2019, mais de 70 fiscalizações foram deflagradas com a integração entre as instituições, o que será massificado durante o segundo semestre deste ano”, informou a nota, sem referência ao chamado dia do fogo.

O Ministério da Justiça, por sua vez, negou ter sido avisado sobre a ação programada: “O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Força Nacional não receberam qualquer comunicado específico e prévio sobre o “Dia do Fogo”, no Pará.”

O governo passa por uma crise após pressão internacional para reforçar o combate ao desmatamento da Amazônia.

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