August 1, 2019 / 4:27 PM / 19 days ago

Paraguai e Brasil tornam sem efeito acordo sobre energia de Itaipu para tentar evitar impeachment de Abdo

BRASÍLIA (Reuters) - Os governos de Paraguai e Brasil concordaram em tornar sem efeito o acordo sobre energia de Itaipu assinado em maio no qual os paraguaios haviam concordado com alterações no tratado que trariam um custo maior para a energia daquele país.

Presidente Jair Bolsonaro Mario Abdo se cumprimentam em Itaipu 26/02/2019 Alan Santos/Presidência da República/Divulgação via REUTERS

O embaixador do Brasil no Paraguai, Carlos Alberto Simas Magalhães, disse à Reuters que, depois de uma negociação com o governo brasileiro feita através da embaixada, o novo chanceler paraguaio, Antonio Rivas Palácios, registrou em ata a decisão de tornar inválido o acordo.

O documento, tornado público pelo Itamaray no final da tarde desta quinta-feira registra a reunião entre a chancelaria paraguaia e o embaixador e a decisão do Paraguai de denunciar o acordo.

“A alta parte contratante paraguaia comunicou sua decisão unilateral e soberana de deixar sem efeito a ata bilateral de 24 de maio de 2019”, diz o documento.

A decisão, apesar de ter sido colocada como unilateral, foi negociada antes com o governo brasileiro.

“Tudo foi feito em acordo com o governo brasileiro”, disse o embaixador.

Uma reunião entre as chancelarias estava marcada para a sexta pela manhã, em Brasília, para negociar a denúncia —ou rescisão— do acordo. Inicialmente resistente, o governo brasileiro foi cedendo à pressão paraguaia pelo evidente risco de impeachment do presidente Mario Abdo, já que os processos paraguaios são feitos rapidamente.

A negociação então foi feita diretamente em Assunção, pelo embaixador Simas, com aval do governo brasileiro, para resolver rapidamente o caso. A reunião em Brasília foi cancelada.

A ata diz ainda que uma nova negociação entre as partes técnicas dos dois países se iniciará e que “as altas partes contratantes coincidiram em que a falta de acordo sobre o cronograma de potência a ser contratada de Itaipú afeta negativamente o faturamento dos serviços de eletricidade da entidade binacional”. Além disso, destaca a necessidade que uma solução seja encontrada a curto prazo.

Em nota, o Itamaraty destacou que a denúncia de acordos é uma “faculdade inerente dos Estados soberanos” e ressaltou que os dois países mantêm “excelentes relações bilaterais” e compartilham visões e objetivos estratégicos”.

À tarde, Bolsonaro confirmou a suspensão do acordo e disse que as negociações irão recomeçar, mas são secretas.

“Nós queremos um bom contrato com o Paraguai, um bom acordo com o Paraguai, e estamos trabalhando nesse sentido”, disse o presidente.

Um dos objetivos do governo brasileiro com a denúncia do acordo foi evitar o risco iminente do impeachment de Abdo, a quem Bolsonaro vê como um dos seus principais aliados na região.

Partidos de oposição, ajudados por um grupo dissidente do partido Colorado, do próprio presidente, se preparavam para apresentar o pedido de abertura de um processo de impedimento contra Abdo por conta do acordo que, segundo parlamentares paraguaios, aumentaria em 200 milhões de dólares o custo da energia para a estatal paraguaia da área.

Com a denúncia do acordo, os parlamentares paraguaios recuaram da ameaça de pedir o impeachment do presidente Mario Abdo depois que Brasil e Paraguai

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