October 7, 2019 / 11:15 AM / 11 days ago

Maia diz que será construído novo texto de PEC da cessão onerosa

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia 08/04/2019 REUTERS/Adriano Machado

(Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que um novo texto será elaborado para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa sobre a divisão de parte dos recursos oriundos do megaleilão do pré-sal para Estados e municípios.

A divisão de recursos da cessão onerosa tem sido utilizada como ferramenta pelo governo para tentar fazer avançar pautas de seu interesse dentro do Congresso, incluindo a finalização da reforma da Previdência.

Segundo Maia, o novo texto sobre a divisão será “votado muito rápido” e contará com o envolvimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de governadores.

“O grande problema é que os Estados do Centro-Oeste e do Sudeste também querem participar dos 15%, e nós vamos construir um texto em conjunto, que vai ser votado muito rápido, e que vai garantir ainda este ano os 15% para municípios e a regra que o presidente Davi, junto com os líderes da Câmara e do Senado e os governadores entenderem interessante para os Estados, nós vamos respaldar também”, afirmou Maia a repórteres no domingo.

A PEC da cessão onerosa foi parcialmente promulgada pelo Congresso no fim de setembro, garantindo assim a viabilidade do mega leilão de áreas de petróleo e gás no pré-sal previsto para novembro, mas a parte da PEC que tratava dos critérios de distribuição de parte dos recursos a Estados e municípios segue em tramitação.

Maia afirmou ainda, após a convenção nacional do MDB em Brasília, que a questão da cessão onerosa foi um dos temas que tratou em encontro com o presidente Jair Bolsonaro na manhã de domingo, em reunião sem prévio agendamento.

De acordo com o presidente da Câmara, Bolsonaro disse também que o governo deve encaminhar ao Congresso Nacional propostas que tratam de mudanças na regra de ouro —mecanismo de controle fiscal que proíbe o endividamento para pagamento de despesas correntes— e uma reforma administrativa voltada a reduzir os gastos com o funcionalismo federal.

Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro

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