May 29, 2019 / 3:11 PM / a month ago

Maia diz que não quis atropelar prazos da comissão da Previdência

Maia, durante sessão na Câmara dos Deputados 22/5/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira que não quis atropelar os prazos da comissão especial da reforma da Previdência ao sugerir que o relator da matéria apresente seu texto antes de 15 de junho, e que a intenção foi garantir mais tempo para se construir uma maioria robusta a favor da proposta.

Após Maia ter afirmado na véspera que pediria ao relator Samuel Moreira (PSDB-SP) que antecipasse a apresentação do texto, o presidente da comissão especial da Câmara para a reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), disse à Reuters que a tendência é de votação no colegiado apenas na primeira semana de julho. Ramos considerou a declaração de Maia uma “afobação”.

Questionado nesta quarta-feira por jornalistas sobre o pedido de apresentação do relatório antes de 15 de junho, Maia disse que apenas sugeriu a apresentação de um “pré-relatório” que a comissão pudesse avaliar antes da apresentação do texto oficial.

“Não foi nenhuma tentativa minha de antecipar, atropelar os prazos, atropelar o trabalho da comissão. Ao contrário, eu acho que com o pré-relatório apresentado uma semana antes, os deputados vão poder fazer críticas, e a gente vai poder ter a sensibilidade se o texto que ele está querendo apresentar, que ele está caminhando para apresentação, é um texto que garante a vitória não apenas na comissão, mas no plenário da Câmara”, disse Maia.

“Eu dei como ideia, não estou querendo impor nada a ninguém. Só dei uma ideia que eu acho que se tiver um pré-relatório antes, os deputados vão avaliando e podem construir uma maioria mais robusta no texto dele do que ele apresentar e depois ter que ficar fazendo mudanças”, acrescentou.

Segundo Maia, o prazo de tramitação atual da comissão especial está correto e não há atraso. Ele estimou que a votação na comissão especial acontecerá na segunda quinzena de junho e no plenário da Casa na primeira quinzena de julho, se houver votos suficientes a favor da proposta.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a reforma da Previdência precisa de 308 votos em duas votações na Câmara dos Deputados e, depois, 49 votos também em dois turnos no Senado para ser aprovada.

Reportagem de Lisandra Paraguassu, com reportagem adicional de Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro

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