May 17, 2019 / 7:23 PM / 5 days ago

Maia vê reforma da Previdência aprovada na Câmara até julho

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou nesta sexta-feira que a reforma da Previdência será aprovada na Casa até no máximo início de julho.

Maia participa de evento em Brasílial 8/4/2019 REUTERS/Adriano Machado

Um dos principais fiadores da reforma, Maia já havia estimado a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o início de julho no plenário da Câmara e reafirmou a expectativa nesta sexta-feira ao participar do 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), no Rio de Janeiro.

“Nós vamos votar no final, na segunda quinzena de junho, na primeira de julho”, disse o presidente da Câmara no evento da indústria da construção.

“Eu tenho certeza que a Câmara e o Senado...vão fazer isso agora”, acrescentou.

Cronograma de trabalho da comissão especial que analisa a PEC da Previdência prevê uma série de audiências públicas no decorrer de maio, abrindo espaço para a apresentação do parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) no início de junho.

A ideia dos que defendem a proposta é que a votação da reforma na comissão ocorra quando houver alguma garantia de vitória em plenário, onde precisará, por se tratar de uma PEC, de pelo menos 308 votos favoráveis em dois turnos de votação.

Maia aproveitou para defender uma maior participação do setor privado nos investimentos, argumentando que a regra de ouro —mecanismo que impede emissão de dívida para pagamento de despesas correntes, como salários— está sendo extrapolada e que o teto de gastos passa por um quase estrangulamento. Para ele, é necessário “ter um Estado mais regulador, menor, e aumentar a participação do setor privado na economia”.

“Acho que a Previdência é fundamental... mas a gente vai precisar rapidamente —e vou fazer isso na Câmara, já estou terminando, avançando no nosso trabalho com a consultoria—, nós precisamos reestruturar a gestão pública no Brasil. O Estado brasileiro ficou caro”, afirmou.

Para o presidente da Câmara não adianta iniciar uma discussão sobre a desvinculação do orçamento se não houver uma reorganização dos gastos públicos, citando que gastos com as despesas obrigatórias, assim como a Previdência, crescem “muito mais do que deveriam”.

Maia disse ainda que a Casa deve avançar na discussão e votação de um projeto com um novo marco legal para a Lei de Licitações. O deputado também defendeu a aprovação de medida provisória que atualiza o marco legal do saneamento básico, argumentando que é “constrangedor” entregar casas do programa Minha Casa, Minha Vida sem esgoto.

A próxima semana promete exigir um esforço de negociação para que sejam votadas medidas provisórias no plenário da Câmara —inclusiva a MP 870, primeira a ser editada pelo governo de Jair Bolsonaro para mudar a estrutura dos ministérios.

Maia disse ainda que o Congresso confia no ministro da Economia, Paulo Guedes e vê nele um líder das reformas econômicas. O presidente da Câmara acrescentou estar firme no compromisso com a agenda econômica liberal de Guedes.

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