December 3, 2018 / 10:40 PM / 8 days ago

Onyx indica como será articulação e que governo Bolsonaro não fará reforma da Previdência no "afogadilho"

BRASÍLIA (Reuters) - Em coletiva sobre a estrutura do governo de Jair Bolsonaro, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deu sinais de como deve se dar a relação com o Congresso: pelo menos no discurso, a ideia é evitar açodamentos em matérias polêmicas como a reforma da Previdência, e apostar na experiência de ex-parlamentares.

Futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni 20/11/2018 REUTERS/Adriano Machado

Segundo o ministro, a articulação do governo com o Congresso Nacional ficará a cargo da Casa Civil, onde duas secretarias —uma por conta da Câmara, outra do Senado— reforçadas por ex-parlamentares cuidarão da relação com o Legislativo para a aprovação de matérias de interesse do Executivo. A Secretaria de Governo, por sua vez, ficará com a função de tratar dos temas federativos com Estados e municípios.

“Nós não vamos trabalhar da forma como se viu antigamente: fecha questão, obriga parlamentar, expulsar, não. Nada disso”, disse o ministro.

“Por isso que a gente tem, primeiro, essa decisão de buscar ex-parlamentares para fazer essa interlocução. Segundo, nós vamos ter uma atenção muito grande com a base de cada parlamentar e nós não vamos usar o fechamento de questão para trazer deputados para a base.”

O futuro ministro disse que todos os que tentaram empurrar a reforma da Previdência “goela abaixo, no afogadilho, se deram mal”. Nessa toada, disse que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, tem utilizado toda sua equipe técnica para preparar essa reforma.

“Por isso que a gente não fala do modelo específico, não fala de prazo. Porque tem que ser uma coisa bem construída, nós temos quatro anos para garantir o futuro dos nossos filhos e dos nossos netos”, disse o ministro, acrescentando posteriormente que seu desejo é conseguir aprovar a proposta no primeiro ano de governo.

“Metade da nova Câmara e metade do novo Senado são novos, eles precisam de um tempo para se adaptar, para conhecer a mecânica de funcionamento”, argumentou.

“Então, o governo não tem açodamento até porque no caso de reformas mais profundas, e falando da reforma da Previdência, nós sempre dissemos que queremos apresentar um modelo, que vem sendo estudado pelas nossas equipes técnicas, para durar 30 anos. Então quem pretende que o modelo dure 30 anos e que o modelo seja implantado gradualmente, como é o desejo do presidente, não pode ter açodamento.”

Desde a campanha eleitoral, Bolsonaro e aliados vinham sustentando que construiriam uma nova forma de negociação política, levando em conta muito mais as frentes parlamentares e bancadas estaduais do que os partidos propriamente ditos.

Na entrevista coletiva, Onyx detalhou a ideia e disse que também levará em conta as bancadas partidárias em sua articulação, por meio das lideranças.

Chegou, inclusive, a estimar que o próximo governo poderá ter, levando em conta as bancadas de partidos, até 350 deputados e pouco acima de 40 senadores.

Onyx deve se reunir com bancadas na Câmara na terça-feira para apresentar a forma como pretende lidar com o Congresso.

“O governo vai compreender, sim, aquilo que muitas vezes permeia a vida de um parlamentar, que é seu foro íntimo, seu compromisso com determinado segmento. Então na verdade não haverá aquela forçação de barra que sempre houve de que tem que entregar 30 votos, 40 votos, não”, afirmou, acrescentando que será considerado da base aquele parlamentar que ao longo das votações se posicionar majoritariamente a favor dos interesses do governo.

PRIORIDADES

O próximo chefe da Casa Civil disse que a partir desta semana devem começar os encontros dos grupos temáticos, assim como devem ser definidos os nomes dos últimos ministérios —Meio Ambiente e Direitos Humanos.

Apenas após isso, a equipe e o presidente eleito devem se debruçar sobre quais serão as prioridades de cada pasta. Segundo ele, deve haver um anúncio pouco antes do Natal sobre as medidas a serem tomadas em janeiro.

Ainda de acordo com o futuro ministro da Casa Civil, a indicação formal, sabatina e posse do novo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, só devem ocorrer no próximo ano, assim com a tentativa de votação no Congresso de projeto que trata da autonomia da instituição.

Assim que assumir o comando do país, em janeiro de 2019, a próxima gestão irá encaminhar questões como a indicação do presidente do Banco Central. Enquanto isso, garantiu Onyx, o atual presidente do BC, Ilan Goldfajn, permanece no comando da instituição.

Sobre o projeto que trata da independência do BC, disse que o “entendimento” é “não sobrecarregar o Congresso nesse momento com nenhuma demanda”.

“Entendemos que não há tempo hábil para esse processo sem riscos.”

Segundo Onyx, o titular do BC perderá o status de ministro quando for aprovada a independência do banco, e a Advocacia-Geral da União (AGU) também perderá status de ministério, quando for feito um ajuste constitucional.

Desse modo, quando isso ocorrer, o número final de ministérios do governo Bolsonaro, que ficou em 22, cairá para 20.

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