November 12, 2018 / 8:07 PM / a month ago

Propostas para Previdência que não mudam Constituição serão apresentadas a Bolsonaro na 3ª

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente eleito Jair Bolsonaro receberá na terça-feira propostas de medidas para a Previdência que não exijam alteração na Constituição, disse o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nesta segunda-feira, ao mesmo tempo que fez a avaliação de que será difícil aprovar ainda neste ano a reforma da Previdência.

Onyx Lorenzoni após reunião no Rio de Janeiro 30/10/2018 REUTERS/Sergio Moraes

De acordo com Onyx, Bolsonaro decidirá, após receber as propostas de alternativas infraconstitucionais para a Previdência, se a equipe do futuro governo trabalhará para aprová-las no Congresso ainda neste ano.

Nesta segunda, Onyx recebeu o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) e dois técnicos que trouxeram alternativas que não precisam de mudanças na Constituição para a reforma da Previdência. Questionado se espera a votação da reforma este ano, ele disse. “A princípio, não”.

O futuro ministro da Casa Civil disse que o governo Bolsonaro começa no dia 1º de janeiro de 2019 e que a sociedade espera que a proposta de reforma seja duradoura. Ele destacou ter ouvido de dezenas de parlamentares que o cenário não é favorável para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência neste ano.

“Nós estamos conversando, recebendo contribuições. O que o deputado Pauderney Avelino trouxe, junto com dois renomados técnicos da Câmara dos Deputados, são alternativas infraconstituicionais, que não dependem de maioria de 308, não depende de emenda à Constituição”, disse.

“Então elas estão sendo condensadas, serão apresentadas amanhã ao futuro presidente Jair Bolsonaro para que a gente dê um destino. Se elas vão ser trabalhadas agora ou se elas vão ficar para o ano que vem. A tendência é que fiquem para o ano que vem”, completou.

Onyx não quis também falar sobre quais seriam as propostas de mudança da Previdência que não envolveriam alteração constitucional. O futuro ministro foi questionado, por exemplo, sobre a elevação da alíquota previdenciária para os servidores públicos —para até 22 por cento, único ponto em que ele negou de forma categórica.

ATO FALHO

Na entrevista coletiva, Onyx afirmou que, dos quatro ministérios que ficam no Palácio do Planalto atualmente, 3 serão mantidos: a Casa Civil, que vai cuidar da articulação política —tarefa que está atualmente na Secretaria de Governo, a ser extinta—; o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Secretaria-Geral da Presidência.

Sobre essa última pasta, o futuro chefe da Casa Civil chegou a cometer um ato falho ao chamar de ministro o advogado Gustavo Bebianno, um dos principais auxiliares de Bolsonaro e que participou de uma conversa mais cedo com o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Questionado posteriormente se estaria confirmando a indicação de Bebianno para ministro, Onyx disse que não e que essa definição cabe ao presidente eleito. Ainda assim, ele elogiou Bebianno.

Onyx afirmou ter dito a Maia —candidato à reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados— que o governo Bolsonaro não pretende “intervir” nas disputas para as presidências da Câmara e do Senado em fevereiro. Ele disse que não considera que neste momento seja “positivo” nenhum grau de intervenção nessas eleições e que o trabalho é que a decisão do Poder Legislativo seja autônoma.

Onyx destacou que a conversa com o atual presidente da Câmara foi no sentido de estreitar o diálogo e assegurar a relação do futuro governo com o Congresso, frisando o absoluto respeito e independência entre os Poderes.

Reportagem de Ricardo Brito e Mateus Maia

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