January 9, 2019 / 1:09 PM / 2 months ago

Após saída de pacto, Bolsonaro diz que Brasil vai estabelecer próprias regras para imigração

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira que o Brasil definirá “por conta própria” as regras para controlar a imigração, em uma justificativa para a decisão do governo de abandonar o pacto migratório da Organização das Nações Unidas (ONU).

Presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto 07/01/2019 REUTERS/Adriano Machado

Em sua conta no Twitter, Bolsonaro afirmou que o Brasil não deixará de ajudar quem precisa, mas que a imigração não pode ser indiscriminada.

“É necessário critérios, buscando a melhor solução de acordo com a realidade de cada país. Se controlamos quem deixamos entrar em nossas casas, por que faríamos diferente com o nosso Brasil?”, escreveu.

Em uma sequência de dois posts, Bolsonaro lembrou que a “defesa da soberania nacional” foi uma das bandeiras de sua campanha e será prioridade do governo.

“Os brasileiros e os imigrantes que aqui vivem estarão mais seguros com as regras que definiremos por conta própria, sem pressão do exterior”, justificou.

O Brasil se retirou na terça-feira do pacto migratório, de acordo com um diplomata do Itamaraty a par do assunto. [nL1N1Z81XE]

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse no mês passado, antes de Bolsonaro e dele próprio tomarem posse, que o novo governo tinha intenção de retirar o país do acordo assinado durante a gestão do ex-presidente Michel Temer.

Com um recorde de 21,3 milhões de refugiados em todo o mundo, a ONU começou a trabalhar no acordo não vinculante depois de mais de 1 milhão de pessoas chegarem à Europa em 2015, muitos fugindo da guerra na Síria e da fome na África.

Entre os pontos de destaque, afirma que a garantia de direitos humanos deve ser mantida independentemente da nacionalidade e restrições a imigração só devem ser adotadas em casos excepcionais.

Diplomatas questionam a decisão do governo de deixar o pacto, já que as normas servem, inclusive, para proteção dos brasileiros que vivem no exterior.

Todos os 193 membros da ONU, exceto os Estados Unidos, concordaram com o texto do pacto em julho, mas somente 164 —incluindo o Brasil— o ratificaram formalmente.

Reportagem de Lisandra Paraguassu

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