April 29, 2019 / 8:32 PM / 3 months ago

Presidente da comissão da Previdência diz que pode encerrar debates em 10 sessões

(Reuters) - O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), disse nesta segunda-feira que pode realizar as audiências essenciais para discutir a proposta em até 10 sessões, mas ressaltou que a partir daí o andamento vai depender do governo.

Ramos, em sessão sobre Previdência 25/4/2019 REUTERS/Adriano Machado

“Essas audiências eu posso realizar nas dez primeiras sessões, que são o prazo para apresentação de emendas. Passado isso, já não depende só de mim. Aí depende de o governo construir a maioria. Havendo maioria, eu posso votar na décima primeira”, disse Ramos, segundo a Agência Câmara Notícias.

A comissão tem 40 sessões para proferir o parecer da Proposta para Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras das aposentadorias. Mas a apresentação de emendas ao texto tem que ser feita nas primeiras 10 sessões.

Em entrevista à Rádio Câmara, Ramos defendeu que os primeiros debates sejam centrados em representantes do governo federal. O presidente da comissão disse, na semana passada, os prazos só deveriam passar a contar a partir de 7 maio.

“A minha sugestão é que a gente abra audiências ouvindo a equipe técnica do governo, e já vire a página desse negócio de: ‘não trouxeram os números, o ministro não veio aqui’. Vamos tirar logo esse discurso”, argumentou.

Na semana passada, a oposição tentou evitar a votação da reforma na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara com o argumento de o governo não havia apresentado detalhadamente os números relacionados à proposta, o que foi feito dois dias depois de a CCJ aprovar a admissibilidade da PEC.

Está prevista uma reunião de Ramos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), na terça-feira para a montagem do cronograma de trabalhos da comissão.

Vencida a etapa da comissão especial, a reforma irá para o plenário da Câmara. Por ser uma PEC, a reforma da Previdência precisará passar por dois turnos de votação no plenário, com um intervalo de cinco sessões entre eles.

Nas duas votações, a PEC precisa receber o aval de três quintos dos 513 deputados em votação nominal, o equivalente a 308 votos. Só então a reforma poderá seguir para o Senado.

Ramos defendeu que o governo aproveite o tempo dos trabalhos da comissão especial para conseguir garantir os votos necessários para aprovar a PEC no plenário com uma margem de segurança de 15 ou 20 votos.

Redação São Paulo

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