October 30, 2019 / 10:50 PM / 18 days ago

Justiça do DF libera PSL a seguir com processo de suspensão contra Eduardo Bolsonaro e outros 18 deputados

Deputado Eduardo Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto 08/10/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça do Distrito Federal liberou na tarde desta quarta-feira a Executiva Nacional do PSL a prosseguir com o processo de suspensão de Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente Jair Bolsonaro e atual líder do partido na Câmara, e de outros 18 deputados da legenda.

Na semana passada, um grupo de deputados do PSL ligados a Bolsonaro havia conseguido uma liminar da Justiça de Brasília para evitar que fossem suspensos pelo comando do partido.

Em decisão obtida pela Reuters, o juiz Alex Costa de Oliveira acolheu parcialmente o pedido de reconsideração apresentado pela direção do PSL. O presidente do partido, o deputado Luciano Bivar (PE), está em pé de guerra com o grupo de Bolsonaro em relação ao comando da legenda.

O magistrado decidiu derrubar a decisão anterior porque todos os envolvidos tinham sido devidamente citados nos processos disciplinares — uma das queixas apresentadas anteriormente.

Contudo, ele manteve a proibição de que possam ser aplicados aos 19 deputados penalidades de forma liminar, ou seja, eles têm de ser ouvidos previamente na instrução dos respectivos casos.

Reportagem de Ricardo Brito

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