May 28, 2019 / 10:25 PM / 21 days ago

Sem acordo, Senado inicia discussão da MP da reestruturação dos ministérios

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado iniciou a discussão nesta terça-feira da medida provisória que reestrutura o governo federal e reduz o número de ministérios, mas não há acordo entre os líderes para evitar uma votação separada sobre a polêmica alocação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Plenário do Senado 20/02/2018 REUTERS/Adriano Machado

A tentativa de acordo envolveu um atípico esforço do governo, que enviou carta assinada pelo presidente Jair Bolsonaro ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo que a Casa aprove a MP do jeito que foi encaminhada pela Câmara dos Deputados, de forma a evitar que tenha que voltar para uma segunda análise dos deputados e corra o risco de perder a validade.

A MP ficará sem efeito se não for aprovada até a próxima segunda-feira.

E apesar do empenho de Alcolumbre de conseguir um consenso, pelo menos três partidos não concordam com a proposta de evitar uma votação nominal sobre a alocação do Coaf.

Inicialmente, ao redigir a MP, o governo previa que o órgão ficaria vinculado ao Ministério da Justiça. O chefe da pasta, Sergio Moro, já defendia a transferência  do conselho para o seu ministério, ainda na época da transição de governo.

A MP foi enviada ao Congresso e, durante a tramitação na comissão mista, foi modificada para manter a alocação do Coaf na pasta responsável pela condução econômica, que passou a chamar Ministério da Economia com a MP.

A alteração do texto foi um recado dos parlamentares aos governo, principalmente por parte de integrantes de partidos de centro, o chamado centrão. Depois, durante a votação no plenário, pressionados por uma votação nominal sobre o tema e visivelmente irritados com ataques virtuais, inflados por parlamentares governistas em lives e postagens em redes sociais, decidiram pela manutenção do Coaf na Economia.

O assunto foi abordado em manifestações em todo o país no domingo, que segundo parlamentares consultados pela Reuters, não foram desprezíveis, mas também não podem ser desconsideradas.

Ainda assim, e apesar do gesto do governo ao encaminhar a carta, a tendência, por ora, é que o Congresso mantenha o seu movimento de descolamento do Executivo.

A carta —também assinada por Moro, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni— foi lida por Alcolumbre em reunião com líderes e também no plenário da Casa.

Segundo o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), o movimento de Bolsonaro demonstra que ele não quer se indispor ou se contrapor a uma decisão já expressa pela Câmara dos Deputados.

“Por isso está pedindo humildemente ao Senado que faça esse gesto”, disse o líder, que desistiu de apresentar um destaque para votação nominal sobre a alocação do Coaf, após se reunir com Bolsonaro nesta terça.

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