June 7, 2019 / 6:56 PM / 4 months ago

Relator da Previdência trabalha em detalhes e busca resolver impasses às vésperas de apresentar parecer

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), aproveita os últimos dias antes de apresentar seu parecer sobre a reforma para fazer reuniões fechadas com bancadas e consultores técnicos.

Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência 25/04/2019 REUTERS/Adriano Machado

Moreira chegou a afirmar que apresentaria o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência entre quinta e segunda-feira da próxima semana.

Mas a apresentação pode ser adiada, já que no mesmo dia Moreira ainda deve se reunir com governadores para tentar equacionar um dos pontos mais polêmicos da proposta: a inclusão de Estados e municípios na mudança das regras previdenciárias.

Parte majoritária do Congresso resiste em arcar com o ônus de aprovar uma reforma da Previdência que inclua Estados e municípios, justamente nos locais onde estão seus eleitores.

Por isso mesmo, ainda que insistam até o último momento em manter os entes federativos na proposta, governadores e prefeitos articulam alternativas para reformar as previdências locais.

Uma das opções seria a autorização, por parte do Congresso Nacional, para que possam incorporar a reforma da Previdência federal por meio de decretos, sem necessidade de leis aprovadas pelas Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a sugerir uma forma de Estados e municípios promoverem suas reformas via projeto de lei ordinária, o que exigiria menos votos nas assembleias legislativas para serem aprovadas.

O tema, assim como outros pontos polêmicos serão objeto de uma conversa ainda no domingo entre o presidente da Câmara e o chamado centrão, segundo fontes, que falaram que haverá ainda uma reunião de líderes na segunda-feira ou terça-feira.

De acordo com uma das fontes, está combinado entre líderes e o relator de que ele só apresentará formalmente seu parecer à comissão após mostrá-lo aos colegas.

Moreira passou a semana entre encontros e conversas. Na segunda-feira desta semana, participou de evento com governadores de seu partido. Na terça, em um dia de agenda cheia, passou boa parte da tarde no gabinete de Maia, em conversa com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que também contou com a presença de alguns líderes, como o da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Na ocasião, Marinho teria sido avisado que a reforma não passará na Casa se incluir Estados e municípios, segundo um participante da reunião.

No mesmo dia, Moreira reuniu-se ainda com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette (PSB), que discutiu a possibilidade da autorização para a edição de decretos dos Executivos locais para incorporar as novas regras.

PONTOS DE RESISTÊNCIA

Na quinta-feira, em reunião com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), Moreira ouviu o pedido para que a reforma não trate das regras de aposentadoria dos trabalhadores rurais.

As mudanças das regras para trabalhadores rurais, assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram considerados dois dos pontos mais polêmicos da reforma. Mesmo partidos simpáticos à tese de se reformar a Previdência avisaram publicamente que rejeitariam esses dois temas.

Outro foco de tensões diz respeito às regras de transição para servidores públicos e trabalhadores privados. De acordo com levantamento da Agência Câmara, os termos “transição” e “pedágio” são citados em 71% das 277 emendas apresentadas à proposta.

O regime de capitalização e a chamada desconstitucionalização de regras também foram alvos de críticas de parlamentares, principalmente por parte de integrantes da oposição e de alguns partidos do chamado campo do centro.

Mudanças no pagamento do abono salarial também receberam críticas e foram colocados na mesa de negociação quando a proposta ainda era discutida pela Comissão de Constituição e Justiça CCJ) da Câmara.

O relator também conversou com integrantes da oposição e da Minoria nesta semana, e deve haver ainda, nos próximos dias, uma nova reunião com representantes desse campo político.

Nesta sexta, segundo a assessoria do relator, as reuniões eram com consultores.

Edição de Alexandre Caverni

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