November 19, 2019 / 11:58 PM / a month ago

Senado conclui votação em primeiro turno da PEC Paralela da Previdência

Plenário do Senado 01/10/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Senado concluiu, após um acordo, o primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Paralela, alternativa criada por parlamentares para promover mudanças na reforma da Previdência sem alterar a proposta principal sobre o tema, o que atrasaria sua tramitação.

O acordo fechado entre os senadores inclui a possibilidade de quebra dos intervalos exigidos entre as duas rodadas de votação, e o segundo turno deve ocorrer ainda nesta terça-feira.

Em sessão iniciada com um processo de obstrução —resolvido com o acordo selado—, o plenário do Senado rejeitou emendas à PEC.

Apresentada pelo PT, a primeira delas, derrubada por 41 votos a 29, tentava assegurar que o benefício por incapacidade permanente equivalesse a 100% da média aritmética das contribuições.

O segundo destaque, do PROS, tratava de idade mínima para aposentadoria especial em atividadas expostas a agentes nocivos à saúde, e também foi rejeitado pelo plenário, por 48 votos a 18.

O PSDB havia apresentado um destaque, retirado após o acordo que acelerou a votação.

A emenda que gerou o acordo, pretendia corrigir a falta de regras de transição para o cálculo de benefícios de benefícios de aposentadoria.

Uma vez votada em dois turnos pelo Senado, a PEC, que prevê a possibildidade de Estados e municípios adotarem as novas regras de aposentadoria, ainda precisará tramitar pela Câmara dos Deputados.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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