May 14, 2020 / 7:16 PM / 14 days ago

Senado cancela sessão desta quinta que tinha projeto de teto para juros na pauta

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado cancelou sessão marcada para esta quinta-feira que tinha na pauta, entre outros itens, projeto que estabelece um teto para juros de cartão de crédito e cheque especial, citando necessidade de mais tempo para discussão de propostas em tramitação.

Plenário do Senado 22/10/2019 REUTERS/Adriano Machado

Duas fontes citaram uma falta de acordo em torno da proposta sobre juros, que estabelece teto de 20% ao ano para todas as modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito e cheque especial para todas as dívidas contraídas entre os meses de março de 2020 e julho de 2021.

“A Presidência do Senado informa que a sessão deliberativa remota prevista para hoje, quinta-feira, 14 de maio, foi cancelada. Os senadores entenderam que havia necessidade de mais tempo para discussão dos projetos na pauta”, disse a Casa em nota.

Ações de bancos aceleraram alta na bolsa paulista após o Senado cancelar a sessão. [nL8N2CW7YE]

O relator do projeto, Lasier Martins (Podemos -RS), ainda mantinha reuniões nesta quinta-feira para acertar o texto, que até às 14h havia recebido mais de 40 emendas.

No centro da discussão estão o tempo de vigência do teto e os critérios para que seja estabelecido. Estuda-se, segundo uma das fontes, que a limitação dure até dezembro e fique definida em 30%.

Também foi oferecido um pedido, por parte do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para que seja votada separadamente uma emenda segundo a qual “a taxa de juros mensal para todas as modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito e cheque especial não poderão exceder o percentual equivalente a duas vezes a taxa Selic anual do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, até o mês de julho de 2021”.

Na justificativa da emenda, o senador argumenta que utilizou a Selic como parâmetro porque se trata de taxa média ajustada dos financiamentos diários para títulos federais.

“Ademais, medidas que elevem o risco de operações ou as tornem inviáveis financeiramente fazem com que as instituições restrinjam sua oferta”, ponderou.

A Presidência do Senado informou que haverá reunião de líderes na manhã da próxima segunda-feira para discutir a pauta.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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