August 2, 2019 / 2:04 PM / 17 days ago

Bolsonaro admite falha e diz que STF acertou ao manter demarcações com Funai

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que foi acertada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a Fundação Nacional do Índio (Funai) responsável pela demarcação de terras indígenas, mesmo bloqueando a tentativa do governo de transferir a atribuição para o Ministério da Agricultura.

REUTERS/Ueslei Marcelino

“Considero acertada, não tem problema nenhum”, disse Bolsonaro a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.

Segundo o presidente, houve uma falha do governo, e dele pessoalmente, ao editar uma segunda medida provisória com o mesmo objetivo depois de o Congresso ter barrado a tentativa inicial do governo de retirar a demarcação de terras indígenas da Funai.

Na sessão de abertura do semestre judiciário, o plenário do Supremo referendou na quinta-feira decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu artigo sobre a demarcação de terras indígenas da medida provisória que reorganizou a estrutura da administração pública federal.

“Dessa forma, a transferência de competência para demarcação de terras indígenas permanece na Fundação Nacional do Índio (Funai) e não no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)”, disse o STF no site oficial do tribunal.

Em sua decisão, Barroso lembrou que a MP em questão foi objeto de deliberação pelo Congresso Nacional, que rejeitou o ponto específico da transferência de demarcação da Funai para a Ministério da Agricultura.

“Houve uma manifestação expressa e formal do Congresso Nacional no sentido de rejeitar esta proposta legislativa do Presidente da República”, afirmou o ministro.

Apesar de acatar a decisão do Supremo, Bolsonaro disse que é preciso “resolver” a questão das reservas indígenas, e voltou a defender que sejam exploradas comercialmente.

“Nós temos que resolver esse assunto, não dá para continuar assim. Nós temos, por exemplo, que explorar potássio na foz do rio Madeira”, disse.

“O índio tem que ser dono de fato da sua terra. Explorar, garimpar se quiser, com lei, plantar, arrendar, explorar turismo. Tem aldeia indígena aí que o pessoal pode ficar numa boa explorando turismo, sua área, mostrando sua tradição, sua cultura, riqueza, maravilhas naturais.”

O presidente também lembrou que o governo prepara um projeto de lei para ser encaminhado ao Congresso alterando a legislação que trata de terras indígenas para permitir o garimpo.

“Nós queremos dar dignidade ao garimpeiro, fazer o casamento da exploração sustentável com o meio ambiente, e evitar o uso de mercúrio, que em parte existe. É isso que nós queremos, mais nada”, afirmou.

Segundo Bolsonaro, um dos temas em estudo é criar “alguns pontos onde o garimpeiro pudesse vender o que produziu, ouro e diamantes, juntamente com um pelotão do Exército do lado”.

Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Brasília; Edição de Roberto Samora e Isabel Versiani

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