June 17, 2020 / 7:13 PM / 19 days ago

Ataques ao Judiciário revelam desapreço à democracia, diz Rosa Weber em 4º voto a favor do inquérito das fake news

Ministra Rosa Weber durante sessão do STF 17/10/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - Em mais uma manifestação de defesa intransigente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber deu o quarto voto a favor da legalidade do inquérito das fake news, aberto no ano passado, ao mesmo tempo que sugeriu a limitação da investigação que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra ministros da corte.

O voto de Rosa Weber a favor da legalidade do inquérito segue a linha do relator do processo, Edson Fachin, que se manifestou na semana passada, e dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que votaram mais cedo nesta quarta-feira pela continuidade da apuração.

Até agora nenhum ministro votou contra a legalidade do inquérito na ação proposta pela Rede Sustentabilidade que questiona a validade da apuração. Sete ministros ainda precisam de posicionar no julgamento da tarde desta quarta.

Em seu voto, Rosa Weber defendeu a validade da decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de determinar a abertura da investigação, com base no regimento interno da corte.

“Ataques deliberados e destrutivos contra o Poder Judiciário e seus membros revelam não só absoluto desapreço à democracia e total incompreensão do que representa, como também cometimento de crimes”, disse ela, acrescentando que a resposta institucional do Supremo foi instrumentalizada pela portaria de Toffoli que instaurou o inquérito.

A ministra disse ainda que as ameaças contra os ministros da corte têm a intenção de tentar desmoralizá-los.

Nesta semana, fontes ligadas ao STF disseram à Reuters que a corte deve validar o inquérito das fake news —no qual aliados do presidente Jair Bolsonaro já foram alvos de mandados de busca e apreensão— especialmente após respostas duras de Toffoli aos ataques à corte no sábado, quando um grupo que apoia Bolsonaro lançou fogos de artifício contra o prédio do Supremo em Brasília. [nL1N2DS2HI]

Edição de Eduardo Simões

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