February 20, 2019 / 9:16 PM / a month ago

Governo prepara retirada de obrigatoriedade de vistos para EUA, Canadá, Japão e Austrália

3/1/2019 REUTERS/Pilar Olivares

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal tem pronta a minuta de um decreto para retirar, unilateralmente, a obrigatoriedade de vistos para visitantes dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, uma das medidas previstas nas metas para 100 dias de governo previstas pelo Ministério das Relações Exteriores.

De acordo com fontes ouvidas pela Reuters, o texto, preparado pelo Ministério do Turismo, ainda está sendo analisado pelo Itamaraty e pelo Ministério da Justiça e não chegou à Casa Civil -etapa final, quando já há um consenso no governo. No final desta quarta-feira, o ministro do Turismo, Álvaro Antônio, o e chanceler Ernesto Araújo teriam uma reunião para tratar do tema.

O texto que está sendo considerado pelo governo amplia o número de países beneficiados pela medida. Inicialmente, como o ministro Álvaro Antônio havia dito à Reuters, analisou-se apenas os Estados Unidos. A proposta atual incluiu Canadá, Japão e Austrália.

A intenção do governo Bolsonaro é aumentar o fluxo de turistas estrangeiros com a facilitação dos vistos. A medida, no entanto, nunca foi vista com bons olhos pelo Itamaraty, porque tira do governo brasileiro o poder de barganha com esses países para a isenção de vistos para brasileiros.

O Brasil negocia há vários anos a tentativa de retirar a exigência de vistos para brasileiros entrarem no país. O acordo nunca foi concluído, no entanto, mesmo com o baixo número de vistos rejeitados. Uma das razões, segundo uma fonte, é o fato da lei brasileira não permitir dar acesso a países estrangeiros de informações específicas de cidadãos brasileiros, uma das exigências americanas.

Até a aprovação da nova lei da imigração, em 2017, a isenção de vistos poderia ser feita apenas com a aprovação do Congresso. A nova lei, no entanto, prevê que uma regulamentação definiria as hipóteses e condições para dispensa, o que está sendo interpretado como uma autorização para que a mudança seja feita por decreto.

As mudanças chegaram a ser tentadas ainda no governo de Michel Temer, mas foram barradas pelo Itamaraty. Contrário a medida, o ex-chanceler Aloysio Nunes conseguiu barrar sua implementação, de acordo com uma fonte, mesmo com a mudança na lei. O governo então adotou visto eletrônico para esses quatro países no início de 2018.

De acordo com fontes ouvidas pela Reuters, o novo chanceler não tem a mesma resistência de Aloysio e aprova a medida, mesmo que, internamente, diplomatas ainda questionem se o impacto positivo compensa a perde do poder de negociação.

Uma projeção do Ministério do Turismo aponta que o número anual de turistas esperados dos EUA por ano é de cerca de 720 mil. Do Japão, pouco menos de 100 mil; 88 mil do Canadá e 62 mil da Austrália. Em 2017, os dados do ministérios apontaram para 475 mil visitantes norte-americanos, 49 mil canadenses, 80 mil japoneses e 50 mil australianos.

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