February 8, 2020 / 5:41 PM / 2 months ago

Mudanças no Judiciário da Polônia são "destruição", diz comissária da UE

VARSÓVIA (Reuters) - As mudanças no Judiciário da Polônia são uma “destruição”, não uma reforma, afirmou a comissária de Valores e Transparência da União Europeia, Vera Jourová, em entrevista publicada neste sábado, entre preocupações crescentes de que os nacionalistas poloneses querem amordaçar juízes.

Desde que chegou ao poder, em 2015, o partido nacionalista polonês Lei e Justiça (PiS), cético em relação à União Europeia, introduziu uma série de reformas judiciárias que autoridades da UE e ativistas pela democracia dizem que viola os padrões do bloco referentes ao Estado de Direito.

Suas reformas mais recentes buscam disciplinar juízes que questionarem indicações à cortes, sob novas regras, introduzindo medidas que críticos afirmam serem projetadas para silenciar a dissidência.

“Não é mais uma intervenção direcionada contra ovelhas negras específicas, parecida à de outros membros da UE, mas um caso de bombardeio amplo”, disse Jourová à revista semanal alemã Der Spiegel.

“Não é uma reforma, é uma destruição.”

Seus comentários acontecem depois de mil manifestantes reunirem-se diante do Tribunal Constitucional da Polônia, em Varsóvia, para apoiar as reformas, argumentando que elas são necessárias para proteger a soberania do país.

Reportagem de Joanna Plucinska, Christoph Steitz e Anna Wlodarczak-Semczuk

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